A concentração de diversos poluentes atmosféricos no ar respirado em todo o Brasil ultrapassa frequentemente o limite máximo admitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados recentes de 2024, sistematizados em um relatório anual de acompanhamento da qualidade do ar, revelam um cenário desafiador para a saúde pública e o meio ambiente. Pela primeira vez, o país adota padrões atualizados estabelecidos por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que define etapas de transição para, gradualmente, alcançar os rigorosos parâmetros da OMS. Este movimento é crucial para avaliar a real dimensão do problema da poluição do ar no território nacional, permitindo uma análise mais precisa da tendência de aumento ou diminuição dos poluentes, sua sazonalidade e a frequência com que excedem os padrões de qualidade, impactando diretamente a população. A necessidade de ações integradas e efetivas nunca foi tão evidente diante desses resultados alarmantes.
Poluição do ar: um desafio nacional persistente
O cenário da qualidade do ar no Brasil em 2024 aponta para uma preocupante realidade: a maioria dos poluentes atmosféricos monitorados excede os limites intermediários de concentração admissíveis, mesmo sob os novos padrões da resolução do Conama. Essa norma, que estabelece um roteiro de adequação aos patamares globais, já demonstra que a maioria das substâncias ainda está acima do desejado para a saúde humana e ambiental.
Poluentes críticos e exceções
O relatório destaca que, na análise da ultrapassagem dos padrões de qualidade do ar, apenas o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de nitrogênio (NO₂) se mantiveram, em grande parte, dentro dos limites admissíveis da tabela de transição do Conama, registrando poucas violações. Mesmo assim, houve casos pontuais de ultrapassagem, como no Maranhão, onde o limite de CO foi excedido em 18% dos dias registrados pela estação Santa Bárbara. No entanto, todas as demais substâncias monitoradas – incluindo ozônio, dióxido de enxofre, material particulado fino e material particulado inalável – ultrapassaram e permaneceram ao longo do ano acima dos limites intermediários de concentração estabelecidos pela resolução. Isso sinaliza que, apesar da atualização dos parâmetros, o país ainda enfrenta um desafio significativo para controlar a emissão e dispersão desses poluentes, que são cruciais para a saúde respiratória e cardiovascular da população.
Tendências preocupantes na concentração de poluentes
A análise detalhada das tendências de concentração dos poluentes atmosféricos revela padrões distintos, com alguns mostrando sinais de aumento preocupante em diversas regiões, enquanto outros indicam uma ligeira melhora em locais específicos. Essas variações são fundamentais para direcionar políticas públicas e ações de controle de emissões.
Aumento de ozônio, monóxido e dióxido de nitrogênio
O relatório aponta para uma tendência de aumento de concentração de ozônio (O₃), atingindo em média 11% do total de medições em 2024. As maiores magnitudes foram observadas nas estações de Minas Gerais, mas também houve registros significativos nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. O ozônio, em níveis troposféricos, é um poluente secundário que pode causar sérios problemas respiratórios. A concentração de monóxido de carbono (CO) também apresentou uma tendência de aumento, chegando a 17%, detectado no Rio Grande do Sul e com variações positivas em localidades do Rio de Janeiro e Pernambuco. Da mesma forma, o dióxido de nitrogênio (NO₂), um gás associado à queima de combustíveis fósseis, registrou tendência de aumento de até 22% no Rio de Janeiro, com padrões positivos também em estações de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. O Espírito Santo, por sua vez, detectou um aumento de 16% na concentração de dióxido de enxofre (SO₂), com variações positivas também no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, indicando fontes industriais ou de queima de combustíveis com alto teor de enxofre.
Material particulado: riscos e variações
Os materiais particulados representam um dos maiores riscos à saúde, dada sua capacidade de penetrar profundamente no sistema respiratório. O material particulado fino (PM2.5), que reúne micropartículas com maior penetração nos pulmões e na corrente sanguínea, registrou uma tendência de redução da concentração que chegou a 8,4% em estações de São Paulo. Embora seja um dado positivo, a concentração ainda pode estar acima dos limites seguros. Por outro lado, o material particulado inalável (PM10), composto por partículas maiores, mas igualmente capazes de penetrar no trato respiratório pelo nariz e boca, atingiu a maior tendência de aumento, 8%, em uma estação localizada em uma escola no estado de Minas Gerais. Esse dado é particularmente alarmante, dada a vulnerabilidade das crianças à poluição do ar.
Avanços e limitações na rede de monitoramento
A eficácia do combate à poluição do ar depende diretamente da qualidade e abrangência das informações. Nesse sentido, a rede de monitoramento desempenha um papel crucial, mas enfrenta desafios consideráveis.
Expansão da rede e desafios na informação
O relatório informa a existência de 570 estações de monitoramento da qualidade do ar em todo o país. Este número representa um aumento de 91 unidades (19%) em relação aos dados de 2023 e de 175 unidades (44%) na comparação com 2022, evidenciando um esforço de expansão. No entanto, o mesmo documento revela limitações no envio de informações pelos estados ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr). Da totalidade de estações cadastradas, 21 não tiveram seu status informado e outras 75 constam como inativas. Tais falhas no envio podem impactar a precisão dos relatórios, gerando subnotificação e questionando se os acréscimos observados correspondem sempre à instalação de novas estações ou à ativação de unidades anteriormente não reportadas. Apesar dessas lacunas, especialistas consideram que o relatório, ao ser estruturado com base na Política Nacional de Qualidade do Ar de 2024, representa um avanço significativo na governança nacional do setor, permitindo a sistematização das informações incluídas no MonitorAr.
Governança e próximos passos para a qualidade do ar
Os resultados reforçam a urgência na implementação de planos eficazes e na contínua evolução do arcabouço legal para garantir ar mais puro para a população brasileira. A governança da qualidade do ar no Brasil, embora em progresso, ainda demanda atenção e ações coordenadas.
Fortalecimento da política nacional e desafios legais
Os desafios persistem, exigindo o fortalecimento de planos estaduais de gestão da qualidade do ar, com estratégias integradas de controle de emissões, desenvolvimento de inventários detalhados e a expansão contínua das redes de monitoramento. Além da plena implementação da resolução do Conama, é fundamental avançar no arcabouço legal que sustentará a política nacional. Isso inclui a atualização do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar) e o estabelecimento de parâmetros claros para os níveis considerados críticos de poluição no Brasil. A elaboração de planos de contingência para esses cenários de pico é igualmente crucial, uma vez que o relatório atual focado em médias anuais não captura a intensidade de eventos de poluição aguda, que acontecem em um único dia e representam riscos imediatos à saúde.
FAQ
Quais são os principais poluentes que ultrapassam os limites no Brasil?
A maioria dos poluentes monitorados, incluindo ozônio (O₃), dióxido de enxofre (SO₂), material particulado fino (PM2.5) e material particulado inalável (PM10), excede os limites intermediários estabelecidos pelo Conama. O monóxido de carbono (CO) e o dióxido de nitrogênio (NO₂) apresentaram menos ultrapassagens, mas com registros pontuais.
O que é o MonitorAr e qual sua importância?
O MonitorAr é o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar. Ele é importante para sistematizar e centralizar as informações sobre a qualidade do ar coletadas pelas estações de monitoramento em todo o país, auxiliando na avaliação, planejamento e formulação de políticas públicas ambientais.
Quais são as medidas propostas para melhorar a qualidade do ar no país?
As medidas incluem a implementação e fortalecimento de planos estaduais de gestão da qualidade do ar, estratégias integradas de controle de emissões, desenvolvimento de inventários de emissões, expansão das redes de monitoramento, atualização do Pronar e o estabelecimento de parâmetros para níveis críticos de poluição, além de planos de contingência.
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