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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o general Mário Fernandes, atualmente sob custódia, participe do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas estão agendadas para os dias 9 e 16 de novembro.
Fernandes encontra-se em prisão preventiva desde novembro do ano anterior, detido no Comando Militar do Planalto. A prisão está relacionada ao seu suposto envolvimento em uma trama golpista, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo diante do resultado desfavorável nas eleições.
O general, que já ocupou o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência, é apontado como o idealizador do plano “Punhal Verde e Amarelo”. Segundo as investigações, este plano envolvia a tomada do poder e o assassinato de figuras importantes. Fernandes é réu no núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista, com julgamento previsto para o dia 9 de dezembro.
A decisão de Moraes, proferida em resposta a um pedido da defesa do general, permite que Fernandes se desloque, exclusivamente nos dias de prova, até a Universidade de Brasília (UnB) para realizar o Enem. O ministro determinou que a escolta policial seja realizada de forma discreta, evitando a ostentação de armas.
A defesa de Fernandes argumentou que a oportunidade de estudar deve ser valorizada como um meio de ressocialização. Os advogados também mencionaram que o general pretende utilizar uma possível aprovação no Enem para reduzir sua pena, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a defesa, a aprovação no exame possibilita a remição de pena, mesmo que o custodiado já tenha concluído o ensino médio anteriormente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br