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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (27), projetos de lei que visam a criação de duas novas universidades federais no Brasil: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A expectativa é que ambas as instituições iniciem suas atividades em 2027.
Durante o anúncio, o presidente Lula enfatizou a importância da Unind como um resgate da cidadania e do respeito aos povos indígenas, após séculos de tentativas de apagamento de sua história e cultura. “Esta universidade é uma coisa necessária para dar a vocês um direito que nunca deveria ter sido tirado”, declarou. Ele ressaltou que, além da demarcação de territórios, o Estado tem a responsabilidade de assegurar condições dignas de vida aos indígenas, preservando sua cultura.
O professor da Universidade de Brasília e especialista em educação indígena, Gersem Baniwa, destacou que a Unind representa o início do fim da “última fronteira da colonização”, referindo-se à violência cognitiva e epistêmica imposta por modelos educacionais colonialistas. Segundo ele, a universidade será um instrumento de autodeterminação para os povos indígenas, reconhecendo-os como produtores de conhecimento com suas próprias epistemologias e modos de vida.
No que diz respeito à UFEsporte, Lula argumentou que é fundamental que o Estado invista no desenvolvimento do esporte, transcendendo o “milagre” individual de cada atleta. “Ninguém vai conseguir fazer um Pelé na universidade”, brincou, mas enfatizou a necessidade de fornecer condições científicas e técnicas para aperfeiçoar o talento dos atletas. Ele apontou para a desigualdade de oportunidades, onde muitos atletas não têm acesso a recursos básicos como tênis adequados ou nutrição adequada, e defendeu o papel do Estado em garantir essas condições.
A atleta paralímpica Verônica Hipólito enfatizou o caráter transversal do esporte e a importância de uma universidade inclusiva, acessível e diversa. “Quando a gente também fala sobre a universidade do esporte, nós estamos falando que todas as pessoas vão poder ter uma formação digna”, afirmou. Ela também reforçou a capacidade das pessoas com deficiência de atuarem em diversas áreas, incluindo esporte, educação e gestão.
Adicionalmente, foi sancionado o texto que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política pública permanente, instituindo regras atualizadas para execução dos incentivos fiscais para o setor e aumentando o índice de deduções no Imposto de Renda para doações e patrocínios esportivos.
A Unind terá sua sede em Brasília, com uma estrutura multicampi dedicada à formação superior de indígenas de todo o país. A iniciativa envolveu um processo de escuta e consulta a diversas lideranças e organizações indígenas. A universidade terá processos seletivos próprios e oferecerá inicialmente 10 cursos, com previsão de expansão para 48 cursos de graduação, atendendo cerca de 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos. Os cursos serão voltados para áreas de interesse dos povos indígenas, como gestão ambiental, políticas públicas, sustentabilidade, línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia e formação de professores.
A UFEsporte também terá sede em Brasília e parceria com a Universidade Aberta do Brasil para cursos à distância, com centros de excelência em todas as regiões do país, incluindo as infraestruturas construídas para as Olimpíadas de 2016. Serão oferecidos cursos de bacharelado, tecnólogos e pós-graduação, com ênfase em ciência do esporte, educação física, gestão de esporte e lazer comunitário, medicina esportiva e reabilitação, nutrição esportiva, entre outras áreas. A universidade também visa fomentar a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, valorizando a diversidade esportiva e promovendo a equidade de gênero, a equidade étnico-racial e o combate ao racismo no esporte.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br