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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso Nacional, na próxima segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A iniciativa do Executivo será formalizada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com início às 10h. O documento terá o papel de nortear as políticas culturais do Brasil para os próximos dez anos.
De acordo com informações do governo, o plano tem como premissa central a reafirmação da cultura como uma política de Estado, além de um pilar estratégico para a democracia, a soberania e o desenvolvimento socialmente justo.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que estará presente na solenidade no Palácio do Planalto, enfatizou a importância do plano. “O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, declarou.
O evento contará com a presença de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país, participantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A presença deles simboliza a participação popular e o compromisso coletivo na construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
Paralelamente ao envio do PNC, espera-se que o presidente Lula assine um decreto que estabelece a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A criação desta comissão visa promover uma pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura em todo o território nacional.
A Comissão Intergestores Tripartite servirá como um fórum permanente de diálogo entre a União, os estados e os municípios, buscando fortalecer a governança federativa e a cooperação entre os gestores públicos de cultura.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br