A Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Sustentabilidade e Inovação Social, da Prefeitura de Osasco, abriu as inscrições de candidaturas para a eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) para o biênio 2024/2025. As inscrições se iniciaram no dia 22/2 e vão até o dia 7/3.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é um órgão colegiado de caráter consultivo e tem como atribuição recomendar ao Poder Executivo diretrizes gerais da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional que contemplem todas as pessoas que vivam no território municipal, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 4.002/2006.
As organizações interessadas em participar da eleição deverão realizar a inscrição dos candidatos titulares e suplentes, com a carta de indicação da entidade, nome do representante, RG e CPF, CNPJ e comprovante de endereço da organização (a sede deve ser em Osasco), além da Ata da Diretoria vigente registrada em cartório.
A eleição será no dia 23/3, das 9h às 14h, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (Sala Osasco), na Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Centro. Somente poderão concorrer na eleição os representantes indicados pelas organizações previamente inscritos.
Há duas maneiras de fazer a inscrição: por e-mail no comsea.sesan@osasco.sp.gov.br ou presencialmente na sede do Banco de Alimentos de Osasco, localizado na Rua Edelzita Borges Batista, 55 – Quitaúna, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O conselho municipal possui 14 vagas distribuídas da seguinte forma:
. dois representantes de entidades sindicais de trabalhadores de áreas afins de segurança alimentar e nutricional;
. dois representantes de associações comunitárias e de bairro;
. dois representantes de entidades religiosas;
. dois representantes de entidades sociais e populares, com interface nas questões de segurança alimentar e nutricional;
. um representante de entidades e associações gerais patronais de áreas afins à segurança alimentar e nutricional;
. um representante de instituições de ensino privado técnico e/ou superior e de pesquisa;
. um representante de entidades de atendimento e/ou defesa da pessoa com deficiência;
. um representante de entidades sociais de atendimento e/ou defesa do idoso;
. dois representantes de entidades de atendimento social e/ou defesa da criança e do adolescente.
Serviço
Inscrições para a Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Período: de 22/2 a 7/3 de 2024
Inscrições por e-mail: comsea.sesan@osasco.sp.gov.br
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