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O Programa Marielle Franco, uma iniciativa do Fundo Baobá para a Equidade Racial, anunciou a abertura das inscrições para a sua segunda edição. O edital, denominado Edital de Apoio Coletivo, busca fortalecer o trabalho de organizações, grupos e movimentos liderados por mulheres negras em todo o Brasil, com o objetivo de impulsionar suas capacidades institucionais e o impacto social de suas atuações.
Investimento Estratégico no Desenvolvimento e Liderança
O cerne deste programa é prover suporte financeiro e estratégico que permita a essas organizações ampliar suas condições de atuação. O Edital foi concebido para fortalecer suas estruturas, fomentar o desenvolvimento institucional e investir diretamente nas lideranças femininas negras que as compõem. Ao conceder esse apoio, o Fundo Baobá visa fortalecer a autonomia dessas iniciativas, garantindo que possuam os recursos necessários para cumprir integralmente seus propósitos de transformação social e enfrentamento das desigualdades.
Este investimento reflete a compreensão de que a sustentabilidade e a efetividade das ações desses grupos dependem diretamente de uma base sólida de gestão e da capacidade de suas líderes de impulsionar agendas relevantes. A Gerente de Programas do Fundo Baobá, Tainá Medeiros, enfatiza que o edital busca “apoiar um processo factível de ampliação das capacidades das organizações e de suas lideranças, entendido por nós como condição central para a sustentabilidade de sua atuação”. Ela complementa, reforçando a crença de que esse processo é essencial para que possam manter-se atuando em condições estruturadas, capazes de enfrentar os desafios e cumprir suas missões.
Detalhes do Apoio e Cronograma
Nesta edição, serão selecionados dez grupos, cada um recebendo um investimento significativo de R$ 300 mil. O montante será desembolsado ao longo de um período de 20 meses, garantindo um suporte financeiro estável e de médio prazo para o desenvolvimento das atividades propostas pelas organizações. As inscrições para o Edital de Apoio Coletivo estão abertas e devem ser realizadas exclusivamente no site do programa até o dia <b>19 de outubro</b>.
Elegibilidade e Processo Seletivo Rigoroso
Podem se candidatar ao programa organizações que já tenham iniciado suas atividades até o ano de 2024, sejam elas formalmente estabelecidas com CNPJ ou grupos informais. Um critério fundamental de elegibilidade é que <b>no mínimo 85%</b> da composição da diretoria e do quadro de integrantes deve ser de mulheres negras, reforçando o foco do programa em iniciativas genuinamente representativas.
O processo seletivo será dividido em quatro etapas distintas e abrangentes: inicialmente, será feita uma análise rigorosa dos pré-requisitos para garantir a aderência às normas do edital. Em seguida, as informações detalhadas apresentadas no formulário de inscrição passarão por uma avaliação minuciosa. As iniciativas pré-selecionadas seguirão para uma fase de entrevistas, culminando na análise final por um Comitê de Seleção externo, composto por especialistas na área.
Critérios de Seleção e Prioridade para Iniciativas Estratégicas
A avaliação das candidaturas considerará a proposta apresentada pelas organizações e as condições para sua plena realização, sempre respeitando as diversas formas de organização e os contextos territoriais específicos de cada iniciativa. Além da qualidade e viabilidade dos projetos, o processo seletivo incluirá critérios de prioridade específicos, visando apoiar grupos que enfrentam maiores desafios e contribuem para uma representatividade ainda mais ampla.
Em caso de empate ou para desempate, serão priorizadas organizações com perfis que historicamente encontram mais obstáculos no campo do financiamento. Isso inclui iniciativas das regiões Norte e Nordeste, aquelas formadas por mulheres negras quilombolas, ribeirinhas e de comunidades tradicionais, bem como as que atuam em territórios periféricos, rurais e do interior do país.
Serão valorizadas também iniciativas que promovam a participação de diferentes gerações, a presença e protagonismo de mulheres com deficiência, e a liderança de mulheres negras LGBTQIAPN+. Outros fatores de priorização incluem organizações com menor número de financiadores e aquelas que nunca receberam apoio do Fundo Baobá anteriormente, buscando expandir o alcance da filantropia para a equidade racial.
O Legado da Primeira Edição: Um Percurso de Sucesso
A primeira edição do Programa Marielle Franco, realizada em 2019, já demonstrou o impacto transformador desse tipo de investimento. Naquela ocasião, 15 grupos foram selecionados, recebendo investimentos diretos que variaram entre R$ 70 mil e R$ 170 mil. O apoio permitiu que organizações já enraizadas em seus territórios pudessem fortalecer sua gestão interna, ampliar redes de parcerias estratégicas e ocupar novos espaços políticos, comunitários e institucionais. Essa experiência bem-sucedida estabelece um precedente para a atual edição, reforçando a crença no potencial das mulheres negras para promover mudanças estruturais em suas comunidades e na sociedade em geral.
O Programa Marielle Franco, por meio do Fundo Baobá, reitera seu compromisso com o empoderamento e a sustentabilidade de organizações lideradas por mulheres negras, consolidando-se como um pilar fundamental no avanço da equidade racial e de gênero no Brasil.
