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Fernando Haddad analisa a apropriação estatal e a fragilidade democrática no Brasil

ANUNCIO COTIA/LATERAL

Em um evento marcante para o lançamento de seu livro “Capitalismo Superindustrial”, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma análise contundente sobre a relação da classe dominante brasileira com o Estado. Segundo Haddad, há uma percepção enraizada de que o aparelho estatal pertence a essa elite, e não à coletividade. Essa visão histórica, profundamente arraigada nas estruturas sociais e políticas do país, levanta questionamentos cruciais sobre a natureza da nossa democracia. O debate, ocorrido em São Paulo ao lado de Celso Rocha de Barros e mediado por Lilia Schwarcz, mergulhou nas origens dessa apropriação e nas consequências para a estabilidade institucional. A obra de Haddad, por sua vez, explora os fundamentos de um modelo capitalista global crescente em desigualdade, conectando as dinâmicas históricas brasileiras a um panorama econômico mundial complexo e desafiador.

A apropriação do estado e a fragilidade democrática

Raízes históricas da apropriação estatal

A discussão central da análise de Fernando Haddad reside na concepção histórica da apropriação do Estado brasileiro por uma elite dominante. O ministro sustenta a tese de que, no contexto pós-abolição da escravidão, o Estado foi, de fato, “entregue aos fazendeiros como indenização” pelo fim do sistema escravista. Essa entrega não se deu de forma literal, mas através de um processo de consolidação de poder que permitiu à então classe agrária e proprietária de terras exercer uma influência desproporcional sobre as instituições emergentes. Para contextualizar essa afirmação, Haddad recordou que o movimento republicano ganhou força em 14 de maio de 1888, apenas um dia após a assinatura da Lei Áurea, e alcançou seu objetivo um ano depois.

A vitória do movimento republicano, em vez de democratizar o poder, teria, segundo Haddad, substituído a “classe dirigente” do país pela própria classe dominante da época. Esse grupo, composto por grandes proprietários e elites econômicas, passou a gerir o Estado como se fosse uma extensão de sua propriedade privada. Essa transição, que garantiu a manutenção de privilégios e estruturas de poder, é apontada como a origem de um problema que, conforme o ministro, persiste até os dias atuais, com a persistente percepção de que o Estado serve aos interesses de poucos, e não ao bem-estar coletivo.

A democracia sob ameaça

Essa dinâmica histórica de apropriação estatal tem implicações diretas na fragilidade da democracia brasileira. Haddad descreve um “acordão” implícito, muitas vezes operando sob a égide das Forças Armadas, que garante a manutenção desse status quo. A reação a qualquer tentativa de questionar ou reformar essa estrutura é imediata e rigorosa. Segundo o ministro, tocar em certas instâncias de poder ou privilégio é considerado intocável.

É nesse ponto que a democracia brasileira se mostra particularmente problemática e frágil. A própria essência da democracia é a contestação, o debate e a possibilidade de alteração do status quo. No entanto, quando essa contestação “estica a corda” além de um limite tolerado por essa elite dominante e seus guardiões, a ameaça de ruptura institucional se torna real e iminente. Essa constante tensão entre a busca por uma democracia mais inclusiva e a resistência de estruturas de poder profundamente arraigadas gera um ambiente de instabilidade, onde avanços sociais e políticos podem ser rapidamente revertidos sob o pretexto de defesa da ordem, mas, na prática, em defesa de privilégios históricos.

“Capitalismo Superindustrial”: Desigualdade e novas configurações

A dinâmica da desigualdade global

O livro de Fernando Haddad, “Capitalismo Superindustrial”, lançado pela Companhia das Letras, aprofunda-se nos processos que moldaram o modelo capitalista global contemporâneo. O ministro argumenta que estamos vivendo em uma era de “capitalismo superindustrial”, caracterizada por um aumento acentuado da desigualdade e da competição em escala global. A obra aborda criticamente a acumulação primitiva de capital nas regiões que ele denomina “periferia do capitalismo”, a crescente incorporação do conhecimento como um fator de produção central e as novas configurações das classes sociais diante dessas transformações.

Para Haddad, a tendência da desigualdade é continuar crescendo. Ele reconhece que, quando o Estado assume um papel ativo na mitigação dos efeitos mais perversos do desenvolvimento capitalista e organiza a sociedade para garantir uma “desigualdade moderada”, as tensões sociais podem ser significativamente reduzidas. No entanto, se essa dinâmica é deixada à própria sorte, sem intervenção regulatória ou redistributiva, ela fatalmente conduz a uma “desigualdade absoluta”. Nesse cenário extremo, a sociedade não lida mais com meras diferenças econômicas, mas com profundas “contradições” que geram conflitos irreconciliáveis. Haddad conclui que a sociedade global, e em especial o Brasil, já se encontra nesse momento crítico, onde as contradições se impõem de forma cada vez mais evidente.

Acumulação de capital e o papel do Oriente

A obra “Capitalismo Superindustrial” é o resultado de estudos sobre economia política e a natureza do sistema soviético que Haddad realizou nas décadas de 1980 e 1990, revisados e ampliados para a edição atual. O livro incorpora uma análise aprofundada dos desafios impostos pela ascensão da China como potência global, dedicando especial atenção aos processos históricos do Oriente. O objetivo de Haddad era compreender o que ocorreu nessa região que se enquadrasse em um padrão próprio de acumulação primitiva de capital. Este padrão, ele ressalta, não deve ser confundido nem com a escravidão nas Américas, nem com a servidão no Leste Europeu, mas que, à sua maneira particular, alcançou objetivos semelhantes de desenvolvimento e centralização de capital.

Haddad destaca que as revoluções no Oriente, ao contrário das observadas no Leste Europeu e nas Américas, possuíam características “antissistêmicas e anti-imperialistas”. Ele explica que, nessas regiões, o despotismo e a violência estatal foram empregados para fins industrializantes, algo que não se manifestou da mesma forma em outras partes do mundo. Curiosamente, embora internamente essas fossem formas “ultra violentas e coercitivas” de acumulação de capital, externamente elas possuíam uma “potência antissistêmica” que inspirava povos em busca de liberdade e “emancipação nacional”. Contudo, Haddad faz uma distinção crucial: tratava-se de uma emancipação nacional, e não necessariamente de uma “emancipação humana” ou de uma “revolução socialista”, o que, em sua visão, faz toda a diferença nos resultados e na natureza desses processos históricos. Ao avaliar o sucesso ou fracasso desses movimentos no Oriente, Haddad pondera que, do ponto de vista do desenvolvimento das forças produtivas e da mercantilização da terra, do trabalho e da ciência, houve um avanço inegável para essas sociedades. No entanto, em relação aos ideais mais amplos que motivaram os líderes revolucionários, ele sugere que muitos dos objetivos iniciais não foram plenamente atingidos, explicitando as contradições inerentes a esses complexos processos históricos.

Perspectivas para o futuro e os desafios globais

A análise de Fernando Haddad, tanto em suas declarações quanto em sua obra “Capitalismo Superindustrial”, oferece uma perspectiva abrangente sobre os desafios estruturais que o Brasil e o mundo enfrentam. A profunda convicção de que a classe dominante brasileira mantém uma apropriação histórica do Estado ressalta a urgência de fortalecer as bases democráticas e de questionar os “acordões” tácitos que perpetuam a desigualdade. Sua visão sobre o capitalismo superindustrial global, marcado pela crescente disparidade e pela imposição de contradições, exige um repensar sobre o papel do Estado na mitigação desses efeitos e na promoção de uma sociedade mais justa. Ao conectar as raízes históricas da formação do Estado brasileiro às dinâmicas econômicas globais e às experiências de acumulação de capital em outras regiões, Haddad convida à reflexão crítica sobre os caminhos para uma verdadeira emancipação social e política em um cenário de complexas interdependências e tensões.

Perguntas frequentes

O que Fernando Haddad entende por “classe dominante brasileira entende o Estado como dela”?
Haddad argumenta que, desde o período pós-abolição da escravidão e a Proclamação da República, uma elite de fazendeiros e grandes proprietários passou a ver o Estado não como uma instituição pública para todos, mas como uma ferramenta ou propriedade particular para servir a seus próprios interesses e privilégios.

Qual é a relação entre a abolição da escravidão e a fragilidade da democracia brasileira, segundo Haddad?
Haddad traça um paralelo histórico, sugerindo que o movimento republicano, que surgiu logo após a Lei Áurea, consolidou o poder nas mãos da classe dominante, que passou a controlar o Estado. Essa apropriação inicial teria estabelecido um padrão de fragilidade democrática, onde qualquer contestação ao status quo é vista como uma ameaça à ordem, podendo levar a rupturas institucionais.

Quais são os principais temas abordados no livro “Capitalismo Superindustrial”?
O livro discute o modelo capitalista global atual, caracterizado por desigualdade e competição crescentes. Aborda a acumulação primitiva de capital na periferia, a incorporação do conhecimento como fator de produção e as novas configurações de classe, além de analisar os processos históricos e econômicos do Oriente e a ascensão da China como potência global.

Como a “contradição” se manifesta no contexto da desigualdade, segundo o ministro?
Fernando Haddad explica que a desigualdade, se não mitigada pela ação estatal, pode evoluir de uma mera diferença para uma “desigualdade absoluta”. Nesse estágio, as disparidades se tornam tão profundas que geram “contradições” intrínsecas ao sistema, levando a tensões sociais e conflitos que desafiam a própria coesão da sociedade.

Aprofunde-se nos debates sobre as estruturas de poder e o futuro do capitalismo. Adquira já o livro “Capitalismo Superindustrial” de Fernando Haddad e contribua para a reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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