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A Secretaria Municipal de Cultura continua com os editais de chamadas públicas para a seleção de projetos culturais. Ao todo, são seis editais, sendo eles para recebimento de apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) através da Lei nº 14.399/2022 e também para projetos de desenvolvimento para a Rede Municipal de Pontos de Cultura de Mogi Guaçu através da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
A PNAB é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura e também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura do Brasil. De acordo com o edital, o objetivo é utilizar o recurso de R$ 294.920,00 para auxiliar os profissionais da área cultural da cidade. Ao todo, serão selecionados 31 projetos e qualquer agente cultural que atue ou resida em Mogi Guaçu há dois anos pode se inscrever.
Já com a PNCV continua sendo realizado o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, tratando-se de um dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, sendo integrado pelos grupos, coletivos e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais e que possuam certificação simplificada concedida pelo Ministério da Cultura.
Edital 43
Para recebimento de apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) através da Lei nº 14.903/2024. As inscrições se encerrarão às 16h do dia 17 de outubro e devem ser realizadas de forma online pelo link: https://abre.ai/
Edital 44
Neste, a Secretaria Municipal de Cultura irá selecionar projetos para cursos de formação e capacitação para profissionais da área por meio de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura através da Lei nº 14.399/2022. As inscrições são online e pelo link: https://abre.ai/
Edital 46
Seleção de projetos para recebimento de bolsas culturais de promoção, difusão, circulação, manutenção temporária, residência, intercâmbio cultural e similares com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura por meio da Lei nº 14.399/2022. Neste caso, as inscrições serão até as 16h do dia 21 de outubro e devem ser realizadas de forma online pelo link: Form BolsasCulturais PNAB2024. As informações completas estão no link: https://docs.google.com/
Edital 49
Chamada pública para seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc por meio da Lei nº 14.399/2022. As inscrições continuam sendo feitas através de formulário eletrônico pelo link: Form Subsídio PNAB 2024. O cadastro se encerrará no dia 22 de outubro, às 16h. Edital completo pelo link: https://docs.google.com/
Secretaria de Comunicação Mogi Guaçu
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