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O deputado federal Ribamar Silva (PSD/SP) foi eleito vice-presidente da Comissão Especial do Projeto de Lei (PL) 152/2025. De autoria do deputado Luiz Gastão (PSD/CE), o projeto visa regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo em todo o Brasil.
A eleição representa um passo importante para a discussão e aprovação de uma legislação que impacta a vida de milhões de brasileiros. A comissão terá o objetivo de criar uma lei que garanta direitos e proteção aos trabalhadores, promova mais transparência das plataformas, e estabeleça regras justas de remuneração e condições de trabalho.
Ribamar Silva destacou a relevância do tema.
“É uma grande honra e responsabilidade participar ativamente da construção de uma lei tão importante. Nosso objetivo é promover um diálogo amplo e democrático, unindo trabalhadores, empresas e consumidores para aprovar uma regulamentação justa, moderna e necessária. Queremos garantir que quem movimenta esse setor essencial para a nossa economia tenha a proteção e os direitos que merece.”
O projeto de lei busca um equilíbrio entre as necessidades dos trabalhadores, a inovação das plataformas digitais e a segurança dos consumidores, visando transformar a realidade do setor de transporte e entregas por aplicativo no país.
Fonte : Assessoria de Imprensa Dep Federal Ribamar Silva PSD/ SP
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