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A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) encerrou suas atividades em Ulaanbaatar, capital da Mongólia, após duas semanas de intensos debates. Realizada pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) em um cenário onde impressionantes 40% das terras do planeta estão degradadas, a conferência viu frustradas as expectativas de anúncios significativos, com poucos avanços concretos na materialização de compromissos internacionais cruciais para a saúde do solo global.
Tensões Geopolíticas e Obstáculos Multilaterais
Apesar da urgência dos problemas em pauta, a COP17 foi profundamente afetada por um clima geopolítico desfavorável, limitando o escopo dos acordos alcançados. Negociadores presentes à conferência indicaram que o desfecho poderia ter sido ainda mais desfavorável, dada a postura de certos países, em particular os Estados Unidos, que buscaram enfraquecer instrumentos multilaterais. Logo no primeiro dia do evento, representantes norte-americanos tentaram bloquear itens importantes da agenda, como questões de gênero, participação da sociedade civil e a integração entre as três grandes COPs ambientais (desertificação, biodiversidade e clima). Essa ação foi considerada sem precedentes, uma vez que o texto inicial de negociações geralmente se baseia em consensos pré-estabelecidos. Felizmente, ao término da conferência, todos esses pontos foram reincorporados ao programa de trabalho da COP18, agendada para o Egito em 2028, sinalizando a resiliência do processo multilateral, conforme observado pela secretária-executiva da UNCCD, Yasmine Fouad.
O Impasse do Regime Global Contra as Secas
Um dos pontos mais sensíveis e com menor progresso foi a discussão sobre a criação de um regime global de combate às secas. As divergências entre os países eram profundas: enquanto os Estados Unidos defendiam a suspensão total do debate, os europeus propunham um acordo baseado em mecanismos voluntários. Em contrapartida, nações africanas, com o apoio do Brasil, almejavam um pacto que estabelecesse compromissos obrigatórios. O resultado foi um consenso para que a seca se torne um item permanente e independente na agenda das próximas conferências, garantindo que o tema não seja alvo de futuros bloqueios. Além disso, ficou acordado que as discussões prosseguirão no período entre a COP17 e a COP18, impedindo que o tema permaneça em suspenso por dois anos.
Novas Iniciativas e Ferramentas para a Resiliência
Apesar das dificuldades nas negociações de alto nível, a COP17 marcou a implementação de importantes iniciativas paralelas. Entrou em fase de execução a Parceria Global de Resiliência à Seca de Riade, estabelecida na COP16 em 2024, que realizou sua primeira assembleia para discutir a criação de um fundo coletivo. Este fundo visa apoiar cerca de 70 países de baixa e média-baixa renda, oferecendo capacitação, auxiliando na elaboração de programas aptos a receber investimentos e financiando medidas para aumentar a resiliência à seca. Outro avanço significativo foi o lançamento do Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF), a primeira plataforma global de financiamento dedicada exclusivamente ao tema. Criado pela UNCCD em parceria com Luxemburgo e com o apoio da Aliança Internacional para a Resiliência à Seca (IDRA), o DRIF pretende mobilizar até US$ 400 milhões em recursos públicos e privados para investimentos em segurança hídrica, agricultura sustentável, soluções baseadas na natureza e recuperação de terras. Adicionalmente, a segunda fase do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (IDRO) apresentou o pioneiro Índice de Resiliência à Seca (DRI), uma ferramenta essencial para ajudar os países a avaliar sua capacidade de antecipar, preparar-se e adaptar-se aos períodos de escassez hídrica.
O Persistente Desafio do Financiamento
A questão financeira permaneceu como um dos principais entraves à concretização de metas mais ambiciosas. Para cumprir os compromissos globais de restauração de terras até 2030, a UNCCD estima que seriam necessários aproximadamente US$ 355 bilhões por ano. Contudo, o investimento atual ronda os US$ 77 bilhões anuais, gerando um déficit alarmante de US$ 278 bilhões anualmente. A participação do setor privado nesse esforço ainda é limitada, representando cerca de 6% dos investimentos globais direcionados à recuperação de terras, destacando a necessidade urgente de se mobilizarem mais recursos e parcerias para enfrentar a degradação do solo em escala global.
Perspectivas Futuras e o Caminho até a COP18
Em um cenário de complexas disputas geopolíticas, a COP17 em Ulaanbaatar terminou com um balanço agridoce. Embora não tenha gerado os avanços esperados em compromissos vinculantes ou em financiamento em grande escala, a conferência conseguiu manter o diálogo multilateral ativo e impulsionar iniciativas concretas no combate à seca. Conforme Yasmine Fouad, o resultado fortalece a permanência do diálogo contra o autoritarismo e demonstra que o sistema multilateral, embora sob pressão, não está tão fragmentado como muitos poderiam supor, mantendo viva a possibilidade de progresso até a COP18 no Egito. A resiliência demonstrada nas negociações, aliada ao lançamento de novas ferramentas e plataformas de apoio, traça um caminho de esperança, mas também reitera a necessidade inadiável de maior engajamento político e financeiro para reverter a crescente degradação do nosso planeta.