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Com apoio da Deputada Federal Renata Abreu, Reforma Tributária garante mais direitos a pessoas com deficiência: isenção ampliada para carros PCD

Mudanças significativas vão ocorrer a partir deste ano para as pessoas com deficiência (PCD) que desejam comprar um carro. Embora ainda faltem a análise final de destaques e a sanção presidencial, o texto‑base da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024) já foi aprovado pelo Congresso Nacional — e essas mudanças tiveram grande contribuição da deputada federal Renata Abreu (Podemos‑SP). Autora ...

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Quatro novas leis transformam políticas públicas e fortalecem cidadania em Osasco

O início de 2026 trouxe novidades legislativas para Osasco. O prefeito Gerson Pessoa sancionou quatro projetos aprovados pela Câmara Municipal. As normas abrangem áreas de direitos humanos, cultura e políticas públicas. Entre elas, destaca-se a Lei nº 5.448, de autoria do vereador Gabriel Saúde (Agir), que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher ...

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Inscrições abertas para o 32º Casamento Comunitário de Osasco

A Prefeitura de Osasco, por meio do Fundo Social de Solidariedade, abriu as inscrições para o 32º Casamento Comunitário, que será realizado em maio de 2026. O programa gratuito tem como objetivo garantir o acesso ao casamento civil para casais residentes no município que, por motivos financeiros ou burocráticos, ainda não conseguiram oficializar sua união. Os interessados devem comparecer ao ...

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Programa “Brincando nas Férias” reforça educação para o trânsito em Barueri

Entre os dias 20 e 23 de janeiro, o Parque Municipal Dom José, em Barueri, recebeu mais uma edição do programa “Brincando nas Férias com a Semurb”, iniciativa voltada à conscientização sobre segurança viária. O evento, gratuito e aberto ao público, promoveu atividades lúdicas e educativas para crianças e seus familiares, destacando a importância da cidadania e da mobilidade urbana ...

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Barueri promove feiras de adoção de pets durante todo o mês de fevereiro

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema) e do Centro de Proteção ao Animal Doméstico (Cepad), realizará entre os dias 1º e 28 de fevereiro uma série de feiras de adoção de cães e gatos em diferentes pontos da cidade e região. A iniciativa reforça o compromisso do município com a adoção ...

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Anvisa proíbe canetas emagrecedoras sem registro no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado de grande relevância para a saúde pública, proibindo a venda, distribuição, fabricação, importação, divulgação e uso de canetas emagrecedoras que não possuam registro oficial no Brasil. A medida visa combater a comercialização ilegal de medicamentos que representam sérios riscos à população, muitas vezes anunciados em plataformas digitais e sem a ...

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Loja da Economia Solidária – Valorização do Trabalho Artesanal em Osasco

A Prefeitura de Osasco, em parceria com o Supershopping Osasco, inaugurou em julho de 2025 a Loja da Economia Solidária, um espaço dedicado ao fortalecimento do empreendedorismo local e à promoção da produção artesanal e solidária. Desde sua abertura, o empreendimento já registra resultados expressivos: mais de R$ 45 mil em vendas foram movimentados em poucos meses, beneficiando diretamente 29 ...

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Dweck defende diplomacia e reformas fiscais Em Davos

A participação da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, marcou a presença solitária do governo brasileiro em um dos mais importantes palcos de debate global. No painel “Superando o teto de crescimento da América Latina”, a ministra apresentou a visão econômica do Brasil e enfatizou o papel crucial ...

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Governo projeta votação do fim da escala 6×1 no primeiro semestre

A proposta que visa reestruturar a jornada de trabalho no Brasil, pondo fim à escala 6×1, está no centro das discussões e pode ser votada ainda no primeiro semestre deste ano. Essa é a expectativa expressa pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, em recente declaração pública. A iniciativa governamental busca estabelecer um novo paradigma para milhões ...

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