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Foi sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a Lei 17.622/2023 que cria a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”. Publicada no Diário Oficial, quarta-feira, dia 08/02, a lei é de autoria do deputado estadual Cezar e foi aprovada na Assembleia Legislativa do ...

A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Saúde, realizou, nesta terça-feira, a solenidade que marcou o início da construção do Hospital e Maternidade de Jandira. O evento, que aconteceu no próprio local onde será construído o pronto-socorro, no antigo Ginásio de Esportes Central, contou com a presença de diversas autoridades, servidores e munícipes. Pouco a pouco, o espaço ...

O prefeito de Santana de Parnaíba, Marcos Tonho, fez questão de participar da primeira sessão legislativa do ano de 2023 da Casa de Leis em Santana de Parnaíba. Onde aproveitou para anunciar novidades para a educação da cidade. “Santana de Parnaíba está no caminho certo. Estamos com cinco escolas, iniciaremos uma agora no Chácara Solar, entre a rua Vênus e ...

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), preso pela Polícia Federal, na última quinta-feira (2), foi transferido para o presídio Bangu 8, após passar quase uma semana em Benfica. As duas penitenciárias ficam no estado do Rio de Janeiro. O petebista cumpre prisão preventiva no mesmo presídio onde estão Gabriel Monteiro, ex-vereador do Rio, e o também ex-deputado federal Roberto Jefferson ...

O governo de São Paulo vai enviar para a Turquia uma equipe com 26 oficiais para ajudar no resgate das vítimas do terremoto. A equipe, composta por 22 bombeiros, dois médicos militares, dois integrantes da Defesa Civil, e três pastores belgas malinois e uma labradora, embarca nesta quarta-feira (8). Segundo informado pelo governo, trata-se de uma missão nacional chefiada pelo ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (8), a 110 projetos de lei (PLs). Com a aprovação do colegiado, as matérias estão aptas às demais etapas de tramitação na Casa de Leis. A pauta da reunião extraordinária foi composta por 159 itens. Porém, parlamentares solicitaram vistas de 41 para ...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a criação da “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”. A Lei 17.622/2023, que institui a medida, foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial. A proposta (Projeto de Lei 979/2019) é de autoria dos deputados estaduais ...

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 12 cidades atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link. A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam chuvas ...

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb), por meio do Departamento de Educação para o Trânsito, planeja ações educativas de conscientização acerca do respeito à faixa de travessia de pedestres, para motoristas e pedestres, e proibição da prática de pegar rabeira. O trabalho foi iniciado na segunda-feira, 6, nos períodos da manhã (das 6h às 8h) e da tarde (das 12h30 ...

Os MEIs (Microempreendedores Individuais) têm até 31 de maio para fazer a Declaração Anual de Faturamento. Pode ser de forma on-line (24h) pelo site do Simples Nacional ou presencialmente, das 8h às 17h, no posto do Sebrae Aqui, que atende no Ganha Tempo (Setor Amarelo), na avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Jardim São Pedro (bairro Centro). Em 2022, o Sebrae Aqui Barueri ...