Capa

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital alcança um novo patamar no Brasil. Nesta quarta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentou o chamado ECA Digital em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O ato representa um marco histórico e um avanço crucial na legislação brasileira, visando salvaguardar os direitos e a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma nova e crucial determinação nesta terça-feira, exigindo que o governo do Rio de Janeiro entregue, em mídia física, todas as gravações relacionadas à controversa Operação Contenção. Realizada em outubro do ano passado, a operação, que envolveu as polícias Civil e Militar, resultou em um cenário trágico: 121 mortes ...

A presença de mulheres no cenário científico brasileiro tem alcançado marcos importantes, conforme revelam dados recentes que apontam um crescimento significativo. Em 2022, a participação feminina em produções científicas registrou um aumento de 29%, um avanço notável que demonstra a crescente inserção e influência de pesquisadoras no ambiente acadêmico e de pesquisa. Este dado promissor indica que quase metade dos ...

O debate sobre o custo dos combustíveis no Brasil ganhou um novo capítulo com a firme posição dos estados contra a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Diante da alta do diesel, uma medida federal de zerar tributos federais foi anunciada, acompanhada de um apelo para que as unidades federativas também revissem o ICMS. Contudo, o ...

O Aeroporto de Jacarepaguá, localizado na zona oeste do Rio de Janeiro, anunciou a entrega de suas obras de modernização e ampliação da segurança operacional nesta segunda-feira (16), três meses antes do prazo originalmente estabelecido. A conclusão antecipada reflete um esforço concentrado para transformar a infraestrutura do terminal, que agora se posiciona como um hub ainda mais seguro e eficiente ...

A seleção brasileira de futebol masculino está no centro das atenções com a recente convocação anunciada pelo técnico Carlo Ancelotti nesta segunda-feira (16). A lista de jogadores escalados para os dois próximos amistosos nos Estados Unidos, agendados para março, revela uma mistura intrigante de experiência e juventude, sinalizando as possíveis direções táticas do treinador italiano. Esta convocação da seleção brasileira ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS enfrenta novos desafios com o cancelamento de mais um depoimento crucial, desta vez do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos, por meio de um habeas corpus. Esse impedimento judicial adiciona mais um obstáculo aos trabalhos da CPMI do INSS, que se ...

A Prefeitura de Osasco realizou a cerimônia de posse dos 18 integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Condema), sendo nove representantes do governo e nove da sociedade civil. O mandato será válido para o biênio 2026-2028, após eleição realizada em agosto de 2025. O evento ocorreu na sala de reuniões do gabinete, no Paço ...

A Receita Federal do Brasil divulgou, nesta segunda-feira, 16 de março, as diretrizes completas para a declaração do Imposto de Renda (IR) referente ao ano-calendário de 2025. Milhões de contribuintes em todo o país são esperados para cumprir suas obrigações fiscais, detalhando ganhos e despesas para o fisco. O período de declaração do Imposto de Renda 2026 é um dos ...

A terça-feira marca um momento decisivo para o comércio global, com a expectativa de que o Congresso Nacional brasileiro promulgue o histórico Acordo Mercosul-União Europeia. Após 26 anos de intensas negociações, esta ratificação interna é o passo final para que o pacto, assinado em janeiro na cidade de Assunção, Paraguai, comece a surtir seus efeitos. Este tratado representa a integração ...