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Osasco integra delegação oficial brasileira na COP30 e lança consulta pública sobre participação no evento

A cidade de Osasco foi selecionada para compor a delegação oficial brasileira na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), entre os dias 10 e 22 de novembro. A escolha foi feita por meio de edital nacional promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que recebeu inscrições de representantes ...

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Morro Grande é oficialmente transformado em Unidade de Conservação de Proteção Integral

A Reserva Florestal do Morro Grande, localizada em Cotia e considerada uma das maiores florestas urbanas do mundo, foi oficialmente reconhecida como Unidade de Conservação de Proteção Integral. A medida representa uma conquista significativa para os movimentos ambientalistas e para a gestão municipal, que em agosto já havia realizado o tombamento provisório da Vila Operária do DAE — situada ao ...

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Cinemateca de curitiba exibe mostras de spike lee, redford e cinema tcheco

A Cinemateca de Curitiba preparou uma programação especial para o mês de novembro, oferecendo ao público quatro mostras de cinema com entrada gratuita. As exibições celebram grandes nomes da sétima arte e movimentos cinematográficos marcantes. Em tributo ao ator e diretor Robert Redford, falecido em setembro aos 89 anos, a Cinemateca apresenta uma mostra com alguns de seus filmes mais ...

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Governo federal impulsiona centros de cultura com novo curso de capacitação

O Ministério da Cultura apresentou, nesta quarta-feira (5), o curso “Mobiliza CEUs da Cultura”, marcando um novo esforço para fortalecer a atuação dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) em todo o país. O lançamento ocorreu durante o 1º Encontro Nacional de Gestores da Rede Territórios da Cultura, sinalizando a importância estratégica da iniciativa. O curso, resultado de uma ...

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Ministério público do tocantins em alerta contra fraudes na black friday

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) intensificou as ações de proteção ao consumidor, visando combater fraudes e práticas abusivas durante a Black Friday deste ano. A iniciativa, liderada pela Promotoria de Justiça da capital, tem como foco principal evitar que consumidores sejam lesados por artimanhas como o aumento disfarçado de preços, propagandas enganosas e a comercialização de produtos em condições ...

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Justiça barra venda de ingressos do festival de parintins 2026 por aumento abusivo

A comercialização de ingressos para o Festival de Parintins de 2026, agendada para começar nesta sexta-feira (7), foi interrompida por uma decisão judicial no Amazonas. A medida cautelar foi motivada por uma representação do Ministério Público do estado, que apontou aumentos considerados abusivos nos preços dos bilhetes. A proibição abrange tanto as vendas presenciais quanto as online. O Ministério Público ...

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Fronteira cerrado: morosidade e desigualdade exacerbam conflitos por terra

A lentidão do sistema judiciário, a emissão de licenças para desmatamento em áreas sob disputa e a dificuldade de acesso à justiça enfrentada por povos e comunidades tradicionais são apontados como fatores que intensificam os conflitos agrários no Cerrado. A situação é especialmente crítica no Maranhão, estado com o maior número de litígios por terra no país, segundo relatos de ...

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Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

A Câmara dos Deputados finalizou a votação de um projeto que estabelece uma nova regulamentação para os serviços de streaming, incluindo plataformas de vídeo digital como Netflix, Disney+ e YouTube. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5). A proposta determina que esses serviços sejam taxados em até 4% de sua receita bruta através da Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento ...

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