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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da ...

A Lei que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas que prestam serviços ligados à tecnologia da informação e comunicação foi apresentada ao setor nesta quinta-feira (04/05). O evento foi no auditório da prefeitura e contou com a presença de integrantes do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia e de entidades empresariais. A nova legislação municipal reduz ...

O Fundo Social de Mogi das Cruzes vai promover, nas próximas segunda a terça-feira (8 e 9 de maio), a segunda edição da Feirinha Solidária, no saguão do prédio-sede da Prefeitura de Mogi. Trata-se de uma mostra de produtos confeccionados por ex-alunos dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Fundo Social, que visa dar visibilidade e ofertar oportunidade de geração de renda ...

Na Brasilândia, bairro da cidade de São Paulo/SP, a população terá a oportunidade de participar de uma audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2023. O PDE é um instrumento legal que define as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento urbano da capital paulista. A revisão do PDE é prevista na lei que o instituiu ...

O SESI-SP, através de uma parceria com a Prefeitura de Jandira, por meio das secretarias de Cultura e Turismo e Comunicação e Eventos, realizará, neste mês, a apresentação Bachiana Filarmônica SESI-SP, que contará com a regência do maestro João Carlos Martins. O evento será gratuito e acontecerá no dia 27 de maio (sábado), às 20h, na Praça de Eventos (Rua ...

A Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Finanças, realiza dia 24/5, às 18h30, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO) para o exercício 2024.  A audiência visa discutir o conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, responder questões e receber ...

A Secretaria Municipal de Saúde prossegue com novas ações de intensificação da vacinação no final de semana. No sábado (06/05), 12 Postos de Saúde estarão abertos das 8 às 17 horas para aplicação da vacina contra a Gripe sem necessidade de agendamento prévio. No domingo (07/05), das 7 às 14 horas, uma equipe estará no Mercado do Produtor, no Mogilar, ...

Como forma de preparar as mais de 70 empreendedoras que participarão da 9ª edição da Feira da Mulher Empreendedora em Santana de Parnaíba, a Secretaria da Mulher e da Família realizou um encontro de preparação, na quarta-feira, na Arena de Eventos. No encontro, as expositoras absorveram conhecimentos com as palestrantes Day Brasil, que falou sobre a importância do trabalho nas ...

Segundo o levantamento do CAGED sobre performance de atendimento dos Postos de Atendimentos ao Trabalhador (PATs) no primeiro trimestre do ano de 2023. Os PATs de Santana de Parnaíba encaminharam ao mercado de trabalho 338 pessoas para vagas de emprego, sendo 223 em janeiro, 107 em fevereiro e 8 em março. Esse resultado se deve ao trabalho que vem sendo ...

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou nesta quinta-feira (4) que os bancos associados à entidade deixarão de oferecer as operações de transferência via DOC (Documento de Ordem de Crédito) até 29 de fevereiro de 2024. O serviço será desativado para pessoas físicas e jurídicas. As transferência feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco ...