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Uma série de mudanças significativas entrou em vigor em Minas Gerais, impactando diretamente o processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As alterações, que visam desburocratizar e baratear o acesso ao documento, incluem a redução das taxas de exames, a flexibilização de cursos e a extinção de prazos e cobranças. Essas medidas, formalizadas por uma portaria ...

Em um passo significativo para a cooperação internacional, Brasil e Reino Unido oficializaram um protocolo de colaboração visando intensificar a luta contra o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes. Classificado como um dos mais graves crimes transnacionais, o tráfico de pessoas movimenta anualmente uma quantia estimada em 150 bilhões de dólares, explorando a vulnerabilidade de milhões ao redor ...

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), estabeleceu medida excepcional e temporária que amplia para 90 dias o prazo de pagamento das tarifas de pedágio realizadas até 31 de dezembro de 2025 nas rodovias que operam com o sistema eletrônico Siga Fácil. O prazo é contado a partir da data da ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Saúde e da Diretoria de Saúde Mental, promove durante todo o mês de janeiro de 2026 uma série de atividades alusivas à campanha Janeiro Branco, movimento nacional dedicado à conscientização sobre a importância do cuidado emocional e da saúde mental. As ações incluem palestras, orientações e acolhimento em diversas Unidades Básicas ...

O prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, sancionou a Lei nº 5.447, que cria o Programa de Parcelamento Especial de Osasco (PPEO) para o exercício de 2026. A medida foi publicada na edição nº 2943 da Imprensa Oficial do Município. Com o PPEO, moradores terão a oportunidade de regularizar débitos junto à Prefeitura com condições diferenciadas, incluindo redução de multas e ...

O programa Cozinha Solidária, uma iniciativa fundamental do governo federal para o combate à fome e à insegurança alimentar no Brasil, anuncia a abertura de inscrições para o credenciamento de organizações privadas sem fins lucrativos. Estas entidades atuarão como gestoras, desempenhando um papel crucial no apoio e expansão das cozinhas solidárias em todo o país. O prazo para o registro ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro retornou, na noite desta quinta-feira (1º), à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, local onde cumpre pena em regime fechado. A movimentação ocorreu após alta médica de um hospital particular na capital federal, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro havia sido internado para passar por uma cirurgia de correção de hérnia inguinal e para tratar uma persistente ...

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, documento que delineia as despesas e receitas do governo federal para o próximo exercício fiscal, foi sancionada pelo presidente da República com uma série de vetos. A medida, publicada na noite de quarta-feira, dia 31, estabelece o plano financeiro da União, abrangendo desde o funcionamento dos órgãos federais até os repasses fundamentais para ...

Um recente levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) traz à luz um cenário encorajador para o ecossistema empreendedor brasileiro. Os microempreendedores individuais (MEI), que representam uma força vital na economia do país, estão expressando um notável otimismo em relação às perspectivas para o ano de 2026. A pesquisa revela que mais da metade dos ...

João Pessoa, a capital da Paraíba, prepara-se para sediar um marco cultural de grande relevância: o Memorial Mestre Sivuca. Com previsão de inauguração em 2026, este novo espaço promete eternizar a memória e a obra de Severino Dias de Oliveira, o Mestre Sivuca, um dos mais renomados músicos e instrumentistas brasileiros, cujo talento transcendeu fronteiras. Fruto de um convênio estratégico ...