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A ex-presidente Dilma Rousseff terá direito a uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em decorrência da perseguição política e da tortura sofridas durante o período da ditadura militar no Brasil. A decisão, proferida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), representa um marco importante no reconhecimento das violações de direitos humanos ocorridas naquele ...

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua expectativa de que o aguardado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia seja finalmente assinado no início de janeiro de 2026. A declaração foi feita durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná. Embora a formalização da parceria entre os ...

O Brasil celebra uma conquista sem precedentes no setor de turismo, registrando a chegada de nove milhões de turistas internacionais em 2025. Este marco representa um avanço significativo, superando em impressionantes 40% o recorde anterior estabelecido em 2024, que era de 6,77 milhões de visitantes. A notável performance reflete uma série de esforços estratégicos e um reposicionamento eficaz do país ...

Um marco significativo para a saúde pública brasileira foi estabelecido com a assinatura de um contrato entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, visando a aquisição das primeiras doses da vacina contra a dengue produzida integralmente no Brasil. Este acordo representa um avanço estratégico na luta contra a doença, garantindo que o país terá acesso a um imunizante ...

Os vereadores da Câmara Municipal de Osasco discutiram e aprovaram, em primeira e segunda discussões, três projetos sobre questões fiscais e tributárias da cidade na última sessão legislativa do ano.   Iniciativa do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar 17/2025 dispõe sobre o congelamento da base do valor venal dos imóveis para fins de lançamento do IPTU e da ...

A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, demonstra um robusto impacto econômico e social, com um retorno financeiro substancial para a nação. Dados recentes indicam que para cada R$ 1 investido por meio da Lei Rouanet, impressionantes R$ 7 retornam para a economia e a sociedade brasileiras. Em 2024, a renúncia fiscal associada a projetos culturais ...

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) se prepara para um momento histórico: a celebração dos seus 50 anos de existência. Para marcar o início das festividades, a capital potiguar, Natal, será palco de um concerto grandioso nesta sexta-feira, prometendo uma experiência musical única e memorável. Sob a regência do renomado maestro Linus Lerner, os talentosos músicos da ...

Em um cenário global de crescentes crises humanitárias e conflitos, um recente relatório divulgado expõe a brutalidade de eventos que chocam a comunidade internacional. No Sudão, a violência atingiu níveis alarmantes, com mais de mil civis mortos em um único acampamento de refugiados, um massacre atribuído a forças paramilitares. Longe da África, a Austrália lida com as consequências de um ...

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, recentemente, a Operação Firewall, uma complexa ação destinada a desmantelar um sofisticado esquema de manipulação criminosa de dados públicos. Esta iniciativa revelou a existência de uma rede que invadia sistemas da administração pública com o objetivo principal de beneficiar integrantes de facções criminosas, notadamente o Comando Vermelho (CV). A investigação, que se ...

A Cúpula Social do Mercosul, um fórum crucial para a participação da sociedade civil nas discussões do bloco, foi retomada neste ano após um hiato de sete anos. O encontro, realizado dias antes da Cúpula de Chefes de Estado, serve como um espaço vital para debater os desafios contemporâneos da região. Neste evento, que marca o período final da presidência ...