Brasil

PRF lança nova formação de policiais com aulas contra tortura, racismo e LGBTFobia

A Direção da Polícia Rodoviária-Federal (PRF) deve entregar nesta sexta-feira (15) um novo manual com diretrizes de formação de policiais. O documento intitulado “Os fundamentos de formação da PRF” tem 44 páginas e lista os ensinamentos que devem ser feitos aos agentes em formação, entre eles, o combate ao racismo, a tortura e a LGBTQIA+fobia. As mudanças na matriz curricular ...

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Fundo Brasil lança edital para fortalecer trabalhadores informais

O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou neta sexta-feira (15) o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possibilidade para que entidades e coletivos que representam categorias como a de empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, sexuais, ambulantes e da reciclagem angariem verbas para tocar projetos. Ao todo, o edital, que tem inscrições abertas até 7 de fevereiro, irá contemplar até ...

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Metrô e trem de São Paulo sobem para R$ 5 e tarifa de ônibus é mantida

O governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista adotaram políticas distintas para as tarifas de transporte público, após mais de dez anos de alinhamento. O valor das viagens de ônibus municipais não será reajustado em 2024 e, no próximo domingo (17), será o primeiro de gratuidade do serviço. Na última segunda-feira (11), foi anunciada a tarifa zero ...

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Defensoria Pública obtém decisão que mantém ação civil pública que obriga o Estado de SP a prestar atendimento a pessoas com autismo

A Defensoria Pública de SP obteve decisão favorável na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que mantém a ação civil pública (ACP) que condenou o Estado de São Paulo a disponibilizar atendimento adequado nas áreas da saúde, educação e assistência social a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em rede especializada em ...

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CCR RodoAnel fará interdição no Ramo F do Rodoanel Mário Covas no dispositivo de acesso à Rodovia dos Bandeirantes para realização de obras no trecho em São Paulo

A CCR RodoAnel realizará interdição no Rodoanel Mário Covas (SP 021), no Ramo F, no km 004+000 na pista interna, em São Paulo (SP). Neste sábado, dia 16/12/23, a partir das 22h, a concessionária dará início as atividades de recuperação de pavimento e pintura mecânica da sinalização horizontal com previsão de término para às 6h da manhã do dia 17/12/23 ...

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Prefeitura de Osasco lança obras de Urbanização Integrada do Morro do Sabão

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, acompanhado do deputado estadual Gerson Pessoa, realizou na manhã de quinta-feira, 14/12, o lançamento das obras de Urbanização Integrada – Projeto Pró-moradia do Morro do Sabão. Também acompanharam a ação, o secretário de Habitação, Pedro Sotero, e o vereador Adauto Tô Tô. De acordo com o projeto, as obras que têm previsão de duração ...

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Expediente nas repartições públicas de Osasco no feriado do Ano Novo

A Prefeitura de Osasco não terá expediente no Paço Municipal e repartições públicas dias 1º e 2 de janeiro de 2024, feriado nacional de Confraternização Universal e pós-Ano Novo, respectivamente, conforme consta no Decreto nº 13.982, publicado na Imprensa Oficial do Município (IOMO) na edição Nº 2546 no dia 27/11/23. Os serviços considerados indispensáveis funcionarão normalmente, como a Guarda Municipal, ...

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A responsabilidade da Hurb diante do descumprimento contratual generalizado

A Hurb Technologies S.A. enfrenta acusações generalizadas de descumprimento contratual, com consumidores relatando obstáculos na marcação de viagens. A empresa alega flexibilidade nas datas dos pacotes, mas a falta de resposta e descumprimento de prazos geram insatisfação. Destaca-se a abusividade das cláusulas contratuais, o que culmina na responsabilidade objetiva da empresa perante danos materiais e morais. A empresa Hurb Technologies S.A. ...

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