Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam ...

A partir das 8h desta sexta-feira (14), policias penais federais, os antigos agentes penitenciários, realizam uma paralisação de 24 horas nos cinco presídios federais de segurança máxima. Segundo Varlei Ferreira, representante sindical e diretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil, o objetivo da paralisação é abrir diálogo sobre a regulamentação da carreira, esperada desde 2019, e que a associação ...

Estudo feito pelos economistas Arnoldo de Campos e Edna Carmelio, em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a ACT Promoção da Saúde, identificou uma série de distorções em impostos incidentes sobre a cesta básica do brasileiro. A pesquisa envolveu tanto tributos federais quanto estaduais. O estudo analisou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

Diante dos ataques ocorridos em escolas no país, a prefeitura de Santana de Parnaíba adotou novas medidas de prevenção para assegurar a segurança dos 32 mil alunos da rede municipal de ensino. Considerando os horários de maior vulnerabilidade, foi adotado o protocolo com acompanhamento de guardas municipais nas entradas e saídas dos alunos em todos os colégios do município, nos ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Mulher, abriu inscrições para o curso de Estética Corporal gratuito. As vagas são limitadas e a inscrição permanecerá aberta enquanto houver disponibilidade de lugares. As aulas serão ministradas na sede da Secretaria da Mulher, que fica na rua Sebastião Davino dos Reis, 756 – Vila Porto, e a inscrição deve ser ...

No dia 14 de abril, às 17h, a Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Obras, junto com a Secretaria Municipal de Atividade Física, Esporte e Lazer, realizará a inauguração do Parque Municipal do Refúgio dos Bandeirantes, localizado Estrada Rosemary Hidalgo dos Santos, nº 498. O parque contará com uma infraestrutura ampla e completa, com lago ...

A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou decreto que estabelece nova atualização das hipóteses de utilização de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca em ambientes abertos e fechados. O documento segue as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que flexibilizou o uso do acessório de proteção em serviços de saúde e hospitais, e acompanha o avanço ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na China com sua comitiva após 30 horas de viagem. Lula embarcou na manhã da terça-feira (11) e fez duas paradas — em Lisboa e Abu Dhabi. Agora são 23h em Xangai. Há uma hora, a equipe do presidente já tinha avisado em seu Twitter que o pouso estava próximo. Durante a sua estadia no país asiático, Lula ...

A Polícia Federal ouve nesta quarta-feira (12) o depoimento de cerca de 80 militares do Exército sobre os atos criminosos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas. A intimação é para “aprofundar a investigação sobre a eventual participação ou omissão de integrantes das Forças Armadas” nos atos.. Entre os intimados, estão ...

O Ministério da Justiça deve publicar nesta quarta-feira (12) uma portaria para obrigar as redes sociais a remover de forma rápida os conteúdos sobre os ataques em escolas no Brasil. Até agora, as autoridades brasileiras pediram à Justiça a exclusão de mais 500 contas que vêm propagando o ódio e a violência no ambiente digital. Mais de 80% delas, no ...