Brasil

Nesta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 35/2024, que visa a adequação, modernização e padronização da estrutura das agências reguladoras do estado e a criação da SP Águas. O PLC, proposto pelo Governo de São Paulo, aborda o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, que são autarquias ...

Entre os dias 19 e 22 de setembro, a Vila Leopoldina vai se transformar no destino obrigatório para os amantes de churrasco e boa música, com a Batalha de Assadores – o maior festival de churrasco do Estado de São Paulo. O evento, que será realizado no estacionamento do Assaí Atacadista (Av. Samuel Klabin, 193), promete uma experiência inesquecível e ...

Para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai ampliar o uso do prefixo 0303 – antes específico para televendas – para todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas. As novas regras começam a valer a partir de 5 de janeiro de 2025. Depois dessa data, ...

Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período. A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O ...

O Governo de São Paulo emitiu novas orientações de saúde em resposta ao aumento da poluição do ar e às condições climáticas secas. As recomendações, divulgadas na última terça-feira (10), incluem a suspensão de atividades físicas ao ar livre, a hidratação adequada e o uso de máscaras em áreas afetadas por queimadas. Essas medidas visam proteger a saúde da população diante da ...

Pessoas com deficiência visual têm o direito garantido por lei de se deslocar com cães-guias em todos os locais públicos de uso coletivo. Por isso, o Governo de São Paulo conta com uma infraestrutura especial para assegurar esse direito. Em comemoração ao Setembro Verde, que reforça a causa das pessoas com deficiência, saiba como funciona o transporte do cão-guia no ...

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, todos os anos, mais de setecentas mil pessoas no mundo tiram a própria vida. No Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, lembrado nesta terça-feira (10), a entidade – em parceria com a Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP, na sigla em inglês) – alerta para a necessidade de reduzir ...

O Brasil tem mirado cada vez mais em uma etapa crítica da educação: os anos finais do ensino fundamental. Essa etapa vai do 6º ao 9º ano e é cursada entre as idades de 11 a 14 anos. Estudos mostram que é uma etapa na qual os estudantes enfrentam grandes mudanças na própria vida, com a entrada na adolescência. Também, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou nesta terça-feira (10) a votação do projeto que concede anistia a envolvidos nos atos ocorridos em 8 Janeiro em Brasília (DF). O adiamento foi considerado uma vitória dos governistas, que ingressaram com três requerimentos extra-pauta para postergar a análise do texto. Os governistas também se valeram de acordos que permitiram que uma ala de ...

A partir do dia 9 de setembro, estarão abertas as inscrições para uma nova turma do programa Mais Mulheres. O curso gratuito é uma iniciativa da Agência São Paulo de Desenvolvimento (Ade Sampa) e oferece aulas com especialistas em diversas áreas de gestão de negócios, mentorias coletivas e suporte remoto para empreendedoras da capital paulista. O projeto é direcionado para ...