Brasil

Em uma decisão significativa para o cenário econômico e fiscal do país, o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), restabeleceu nesta terça-feira (1º) a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. A medida derruba uma liminar anteriormente concedida pela 17ª Vara Federal do Distrito ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma determinação rigorosa nesta terça-feira, 1º de agosto, para a apreensão de todos os produtos comercializados sob a marca United Labz em território nacional. A medida, de caráter imediato, impede qualquer atividade relacionada a esses itens, abrangendo sua fabricação, armazenamento, distribuição, venda, importação, divulgação e uso por consumidores. A decisão da agência ...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de consulta pública, convidando a sociedade a contribuir com sugestões para a elaboração de sua agenda regulatória para o biênio 2027-2028. Esta iniciativa estratégica visa moldar o futuro da proteção de dados pessoais no Brasil, garantindo um ambiente digital mais seguro e transparente para todos os cidadãos. As contribuições ...

A corrida pela Presidência da República manteve seu ritmo intenso nesta terça-feira, 1º, com os candidatos engajando-se em uma diversidade de atividades que perpassaram diferentes regiões do país. A agenda do dia foi marcada por visitas a instituições, encontros com representantes de setores específicos, entrevistas à imprensa e a tradicional interação direta com o eleitorado, refletindo as variadas estratégias adotadas ...

O Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, proferiu uma sentença contundente contra o músico Clodoaldo Queiroz de Oliveira, conhecido artisticamente como Gustavo, da dupla sertaneja Tony e Gustavo. Ele foi condenado a 28 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio triplamente qualificado de sua esposa, Karen Mancini, analista do Tribunal de Contas ...

O esporte paralímpico brasileiro celebrou um dia memorável no Mundial de Bocha em Seul, Coreia do Sul, nesta segunda-feira (31), com a conquista de três medalhas em disputas individuais: um ouro, uma prata e um bronze. O grande destaque foi a performance do jovem potiguar José Antônio Santos, de apenas 19 anos, que se sagrou campeão mundial na classe BC4, ...

Uma reveladora pesquisa conduzida pela Ipsos, a pedido do portal jurídico Jusbrasil e apresentada com exclusividade à Agência Brasil, expõe uma grave lacuna na cidadania brasileira: sete em cada dez pessoas (70%) que se percebem como vítimas de ilegalidades enfrentam dificuldades significativas para obter informações sobre seus direitos e os trâmites processuais. Os dados, coletados entre 28 de julho e ...

O mercado financeiro brasileiro apresentou novas expectativas para a economia do país, conforme revelado no Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (31) pelo Banco Central (BC) em Brasília. As projeções indicam uma revisão para baixo da inflação e uma expectativa de crescimento menor para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. Em contrapartida, as previsões para a cotação do dólar e ...

O último dia de agosto se despede do Brasil sob um cenário de nítidos contrastes climáticos, evidenciando a vasta diversidade meteorológica do país. Enquanto a Região Sul é castigada por temporais e alertas de perigo, com variações térmicas que veem Curitiba atingir surpreendentes 35°C e Porto Alegre manter-se nos 19°C, o Centro-Oeste e o Norte experimentam um calor escaldante. Em ...

Empresas e organizações engajadas na sustentabilidade ambiental têm uma janela de oportunidade iminente para fortalecer suas relações comerciais com o mercado europeu. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) está finalizando uma consulta pública crucial, que visa identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul. O prazo para contribuições encerra-se na próxima quarta-feira, consolidando uma iniciativa estratégica para ...