Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial que impacta diretamente a transparência e a investigação de operações policiais no Rio de Janeiro. A determinação exige que o governo fluminense encaminhe à Polícia Federal (PF) todas as câmeras e gravações referentes à controversa Operação Contenção, realizada em outubro do ano passado nos complexos da ...

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi internado nesta quinta-feira (5) no Hospital Beneficente Portuguesa, em Belém, no Pará, após um episódio de mal-estar. A internação do senador Jader Barbalho mobilizou equipes médicas e atraiu a atenção da imprensa e da população paraense, dada a sua proeminência política. Segundo o boletim médico divulgado pela unidade de saúde, o parlamentar deu entrada ...

Em uma medida de grande repercussão para as finanças públicas e a remuneração no serviço público brasileiro, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão imediata do pagamento dos chamados “penduricalhos”. Estes benefícios, concedidos a uma parcela de servidores públicos, são frequentemente criticados por não respeitarem o teto remuneratório constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil. A decisão ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu, por decisão unânime de seu plenário, uma sindicância interna na última terça-feira (4). O objetivo da medida é apurar a grave acusação de importunação sexual direcionada ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos próximos do magistrado. Em resposta às alegações, o ministro ...

A 21ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) está com inscrições abertas, marcando um momento crucial para o fomento do interesse em matemática entre jovens estudantes em todo o país. Escolas de todas as esferas – municipais, estaduais, federais e até privadas – podem registrar seus alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 13 de fevereiro o início de um julgamento crucial que promete redefinir os limites da Lei de Anistia de 1979. A Corte examinará se a legislação, que anistiou crimes cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, pode ser aplicada para acobertar delitos graves, como a ocultação de ...

O governo federal anunciou uma significativa expansão no apoio à indústria química nacional, com a elevação do orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões ainda este ano. A medida, apresentada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visa fortalecer um setor estratégico que enfrenta desafios ...

A estratégia de segurança pública baseada no uso irrestrito da força letal pela polícia tem sido contraproducente no Brasil, resultando em um aumento da violência e da insegurança em vez de proteger as cidades e seus habitantes. Esta é a avaliação de uma importante organização de direitos humanos, que recentemente divulgou seu Relatório Mundial 2026, analisando a situação dos direitos ...

O governo do estado da Bahia concluiu o pagamento da indenização destinada aos familiares de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, uma respeitada liderança quilombola brutalmente assassinada em agosto de 2023, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Esta reparação financeira é parte de um acordo mais amplo estabelecido entre o governo baiano, ...

Em um esforço sem precedentes para conter a crescente onda de violência contra mulheres no Brasil, o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram na última quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. Esta iniciativa representa uma atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes, visando prevenir, combater e punir a violência de gênero ...