Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu de forma decisiva contra a propagação de conteúdo falso a respeito das urnas eletrônicas. O presidente da corte, ministro Nunes Marques, determinou a remoção de publicações contendo desinformação das redes sociais do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A medida, formalizada na última segunda-feira e tornada pública nesta quarta-feira, visa a conter narrativas que comprometem a ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira, a interdição cautelar da água mineral sem gás da marca Vitoriosa. A medida, de caráter preventivo e temporário, visa resguardar a saúde pública após a detecção de contaminação microbiológica no produto, tornando-o impróprio para consumo e comercialização. Achados Laboratoriais Preocupantes A decisão da Anvisa foi fundamentada em um laudo técnico ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou a mobilização de forças federais para as Eleições de 2026 no estado, uma medida autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa iniciativa representa um pilar fundamental na estratégia de segurança montada para assegurar que os eleitores fluminenses possam exercer plenamente seu direito de voto, livre de quaisquer interferências, no pleito ...

O Senado Federal deu um passo significativo para o fortalecimento da infraestrutura digital brasileira ao aprovar, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 278/2026. A medida institui um regime tributário especial com o objetivo de incentivar a instalação e a expansão de data centers no país, estruturas cruciais para o armazenamento, processamento e distribuição de vastos volumes de dados ...

A terça-feira (1º) marcou mais um dia intenso na corrida pela Presidência da República, com os candidatos engajados em uma série de atividades por diversas regiões do Brasil. A agenda dos postulantes ao cargo máximo do Executivo federal foi caracterizada por visitas a instituições, entrevistas à imprensa, encontros com representantes da sociedade civil e mobilizações diretas nas ruas, refletindo a ...

A partir de 1º de setembro de 2026, micro e pequenas empresas que desejam ingressar ou retornar ao Simples Nacional precisam formalizar a opção até o dia 30 de setembro. A mudança no calendário foi definida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e substitui o prazo tradicional de janeiro.   Quem precisa optar Empresas que não são optantes do Simples. ...

A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 1357/2026, popularmente referida como a MP da “taxa das blusinhas”, decidiu postergar sua votação para a próxima quarta-feira (2), com início previsto para às 10h. O adiamento foi motivado pela busca por um acordo em torno dos ajustes finais no texto. Sob relatoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), a ...

Em uma decisão significativa para o cenário econômico e fiscal do país, o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), restabeleceu nesta terça-feira (1º) a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. A medida derruba uma liminar anteriormente concedida pela 17ª Vara Federal do Distrito ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma determinação rigorosa nesta terça-feira, 1º de agosto, para a apreensão de todos os produtos comercializados sob a marca United Labz em território nacional. A medida, de caráter imediato, impede qualquer atividade relacionada a esses itens, abrangendo sua fabricação, armazenamento, distribuição, venda, importação, divulgação e uso por consumidores. A decisão da agência ...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de consulta pública, convidando a sociedade a contribuir com sugestões para a elaboração de sua agenda regulatória para o biênio 2027-2028. Esta iniciativa estratégica visa moldar o futuro da proteção de dados pessoais no Brasil, garantindo um ambiente digital mais seguro e transparente para todos os cidadãos. As contribuições ...