Brasil

Imposto Seletivo: Governo Publica MP com Alíquotas e Transição para a Nova Tributação de Bens Nocivos

O governo federal deu um passo decisivo na implementação da Reforma Tributária ao publicar, nesta quarta-feira (4), a Medida Provisória 1.399/2026. O texto estabelece as alíquotas e normas complementares para o Imposto Seletivo, um novo tributo que passará a incidir sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente a partir de 2 de fevereiro de 2027. ...

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PF Desarticula Esquema de Aquisição Ilegal de Armas para CACs em Ampla Operação no Rio

A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Polaridade, uma ação estratégica destinada a desmantelar um complexo esquema criminoso de aquisição irregular de armas de fogo e munições. O foco da investigação são os processos destinados a Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) no estado do Rio de Janeiro. A ofensiva resultou no cumprimento de mandados judiciais que visam ...

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Anatel Publica Novas Regras para Fortalecer Segurança de SMS e Combater Fraudes

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo importante na segurança dos usuários de telefonia móvel ao publicar novas diretrizes no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira. O objetivo primordial é fortalecer a proteção do consumidor e dificultar a ação de criminosos que utilizam mensagens de texto (SMS) para aplicar golpes e fraudes, estabelecendo um novo padrão de ...

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Maioridade Penal: Senado Adia Votação e Deliberações São Deslocadas para a Câmara

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos da pauta de votações desta quarta-feira (4). A decisão, estratégica e focada na harmonização das relações interinstitucionais, atende a um pedido formal do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...

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Fenômenos Climáticos Extremos Devastam Sul do Brasil: Tornados, Temporais e Granizo Deixam Rastro de Danos em SC e RS

O Sul do Brasil enfrentou uma série de eventos climáticos severos desde o último domingo, com destaque para a ocorrência de tornados em Santa Catarina e tempestades intensas com granizo no Rio Grande do Sul. O cenário é de devastação em diversas regiões, com milhares de residências danificadas, infraestruturas comprometidas e um grande número de pessoas desalojadas ou desabrigadas. As ...

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A Selva de Concreto Avança: Urbanização em Favelas Quase Triplica e Áreas Verdes Desaparecem em Quatro Décadas

Um estudo recente do MapBiomas revela um panorama preocupante sobre a transformação das favelas e comunidades brasileiras. Em apenas 40 anos, entre 1985 e 2025, a área urbanizada nesses territórios registrou um crescimento vertiginoso, quase triplicando, enquanto a vegetação por hectare urbanizado diminuiu drasticamente. Essa expansão, acompanhada pela perda de cobertura verde, acende um alerta sobre a vulnerabilidade dessas regiões ...

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Racismo e Desigualdades Socioeconômicas Moldam Aprendizagens na Primeira Infância, Revela Análise Internacional

Uma análise divulgada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal lança luz sobre como o racismo e as disparidades socioeconômicas afetam intrinsecamente as oportunidades de aprendizagem das crianças desde seus primeiros anos de vida. A pesquisa, que se baseia em um estudo internacional aprofundado, aponta para diferenças significativas no desempenho de crianças de apenas cinco anos, diretamente correlacionadas à sua raça/cor ...

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Senado Aprova PEC da Segurança Pública Focada no Combate ao Crime Organizado, Maioridade Penal Fica para Debate Futuro

O plenário do Senado Federal deu um passo decisivo na reorganização das forças de segurança pública do país ao aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria, que visa aprimorar o combate ao crime organizado e reestruturar a governança federativa na área, recebeu amplo apoio dos senadores, com votação unânime em ambas ...

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