O governo federal deu início à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, uma iniciativa robusta que se estenderá de 20 de novembro a 10 de dezembro. Com o inspirador tema “Conectadas, Seguras e Vivas”, a mobilização nacional visa intensificar o combate a todas as formas de violência de gênero. O anúncio foi feito pela ...
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Imposto Seletivo: Governo Publica MP com Alíquotas e Transição para a Nova Tributação de Bens Nocivos
O governo federal deu um passo decisivo na implementação da Reforma Tributária ao publicar, nesta quarta-feira (4), a Medida Provisória 1.399/2026. O texto estabelece as alíquotas e normas complementares para o Imposto Seletivo, um novo tributo que passará a incidir sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente a partir de 2 de fevereiro de 2027. ...
Leia mais »PF Desarticula Esquema de Aquisição Ilegal de Armas para CACs em Ampla Operação no Rio
A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Polaridade, uma ação estratégica destinada a desmantelar um complexo esquema criminoso de aquisição irregular de armas de fogo e munições. O foco da investigação são os processos destinados a Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) no estado do Rio de Janeiro. A ofensiva resultou no cumprimento de mandados judiciais que visam ...
Leia mais »Anatel Publica Novas Regras para Fortalecer Segurança de SMS e Combater Fraudes
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo importante na segurança dos usuários de telefonia móvel ao publicar novas diretrizes no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira. O objetivo primordial é fortalecer a proteção do consumidor e dificultar a ação de criminosos que utilizam mensagens de texto (SMS) para aplicar golpes e fraudes, estabelecendo um novo padrão de ...
Leia mais »Maioridade Penal: Senado Adia Votação e Deliberações São Deslocadas para a Câmara
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos da pauta de votações desta quarta-feira (4). A decisão, estratégica e focada na harmonização das relações interinstitucionais, atende a um pedido formal do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
Leia mais »Fenômenos Climáticos Extremos Devastam Sul do Brasil: Tornados, Temporais e Granizo Deixam Rastro de Danos em SC e RS
O Sul do Brasil enfrentou uma série de eventos climáticos severos desde o último domingo, com destaque para a ocorrência de tornados em Santa Catarina e tempestades intensas com granizo no Rio Grande do Sul. O cenário é de devastação em diversas regiões, com milhares de residências danificadas, infraestruturas comprometidas e um grande número de pessoas desalojadas ou desabrigadas. As ...
Leia mais »Enem 2026: MEC Garante Segurança da Prova, Mantém Regras da Redação e Expande Função Avaliativa
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026, que mobilizará mais de 5,05 milhões de candidatos em todo o país nos próximos dois domingos, dias 8 e 15 de novembro, terá sua aplicação marcada por garantias de segurança e lisura. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, nesta quarta-feira (4), em um contexto de importantes inovações ...
Leia mais »A Selva de Concreto Avança: Urbanização em Favelas Quase Triplica e Áreas Verdes Desaparecem em Quatro Décadas
Um estudo recente do MapBiomas revela um panorama preocupante sobre a transformação das favelas e comunidades brasileiras. Em apenas 40 anos, entre 1985 e 2025, a área urbanizada nesses territórios registrou um crescimento vertiginoso, quase triplicando, enquanto a vegetação por hectare urbanizado diminuiu drasticamente. Essa expansão, acompanhada pela perda de cobertura verde, acende um alerta sobre a vulnerabilidade dessas regiões ...
Leia mais »Racismo e Desigualdades Socioeconômicas Moldam Aprendizagens na Primeira Infância, Revela Análise Internacional
Uma análise divulgada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal lança luz sobre como o racismo e as disparidades socioeconômicas afetam intrinsecamente as oportunidades de aprendizagem das crianças desde seus primeiros anos de vida. A pesquisa, que se baseia em um estudo internacional aprofundado, aponta para diferenças significativas no desempenho de crianças de apenas cinco anos, diretamente correlacionadas à sua raça/cor ...
Leia mais »Senado Aprova PEC da Segurança Pública Focada no Combate ao Crime Organizado, Maioridade Penal Fica para Debate Futuro
O plenário do Senado Federal deu um passo decisivo na reorganização das forças de segurança pública do país ao aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria, que visa aprimorar o combate ao crime organizado e reestruturar a governança federativa na área, recebeu amplo apoio dos senadores, com votação unânime em ambas ...
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