Brasil

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, uma iniciativa legislativa de vasto alcance, recebeu aprovação definitiva no Senado Federal na noite desta quarta-feira, com 61 votos favoráveis a apenas 2 contrários. O texto, que já havia sido chancelado pela Câmara dos Deputados horas antes, fruto de um acordo entre o governo e as lideranças do Congresso, agora segue para a ...

A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria da Fazenda, lançou em 10 de agosto de 2026 uma consulta pública on-line para que os moradores participem da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O formulário ficará disponível até 3 de setembro no site oficial da Prefeitura, e o resultado será apresentado em audiência pública no dia 11 de ...

Ao completar duas décadas de existência, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) reafirma seu papel como marco histórico no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Mais do que medidas protetivas e responsabilização dos agressores, a legislação inspirou a criação de políticas públicas que garantem condições reais para que vítimas possam romper o ciclo da violência. ...

Uma nova pesquisa, intitulada 'Adolescência Sem Filtro', lançada pelo Instituto Alana em parceria com a Agência Koga, desvenda a complexa e, por vezes, ambivalente relação dos adolescentes com o universo digital. Entrevistando mais de 500 jovens entre 13 e 18 anos, o estudo revela que, apesar de desfrutarem da conexão, a maioria reconhece a necessidade urgente de reformular o ambiente ...

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs, nesta quarta-feira (12), uma medida cautelar de grande impacto no cenário digital brasileiro: a determinação para que a empresa Discord suspenda imediatamente a funcionalidade de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos em sua plataforma no Brasil. A decisão, que tem caráter preventivo, visa salvaguardar crianças e adolescentes de conteúdos e ...

Em um mergulho profundo nas próprias raízes e experiências de vida, a cantora Anitta lança 'Equilibrivm II', seu oitavo álbum de carreira. A obra é uma confluência sonora de atabaques, agogôs, sanfonas e batidas de funk, transformando fé, ancestralidade e a incessante busca por equilíbrio em inspiração musical. O disco, que reúne sonoridades das religiões afro-brasileiras, da música popular e ...

A cidade de Alvorada D'Oeste, em Rondônia, tornou-se palco de uma celebração discreta após o sorteio da Mega-Sena desta terça-feira, 11 de junho. Uma aposta simples, realizada no município, acertou as seis dezenas do Concurso 3.043, transformando um cidadão em um novo milionário. O prêmio, que ultrapassa a marca dos R$ 3 milhões, reacende a chama da esperança e do ...

A indústria brasileira de motocicletas atingiu um marco significativo em julho, registrando o maior volume de produção para o mês em sua história. Conforme o balanço divulgado pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o desempenho reflete uma robusta recuperação e uma forte demanda do mercado, estendendo-se também para o setor de bicicletas, que ...

Em um cenário dominado por gigantes da tecnologia, a inventividade de um universitário de 19 anos, Arthur Almeida Santos, brilhou intensamente no estande do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) durante a Rio Innovation Week. Com uma abordagem inovadora, Arthur desenvolveu um jogo digital com o objetivo de desmistificar e tornar acessíveis as complexas atribuições do órgão ...

A agenda de votações na Câmara dos Deputados foi abruptamente interrompida nesta terça-feira (11) após o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Pedro Uczai (PT-SC), sofrer um mal-estar durante uma reunião do Colégio de Líderes. O incidente mobilizou parlamentares e a equipe de saúde da Casa, resultando na suspensão da ordem do dia e no adiamento de deliberações importantes, em ...