Brasil

O Rio Grande do Norte definiu seu próximo governador: Cadu de Lula (PT) foi eleito em um segundo turno marcado por uma disputa intensa e margens estreitas. A vitória foi confirmada com a apuração de 98,76% das urnas, consolidando o resultado que o posiciona à frente do executivo estadual pelos próximos quatro anos e encerra um ciclo eleitoral de grande ...

A ausência de transporte público para eleitores durante o segundo turno, ocorrido no último domingo (25), foi categorizada como uma sabotagem direta ao processo democrático. Essa grave acusação foi proferida por Guilherme Gonçalves, advogado e professor de direito eleitoral, que também é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (ABRADEP). A dimensão do problema gerou questionamentos sobre a ...

O segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25), foi marcado por diversas ocorrências de crimes eleitorais no estado de São Paulo. A Polícia Militar agiu prontamente, detendo cinco indivíduos por infrações à legislação vigente. A maioria dos casos esteve diretamente relacionada a condutas que comprometem a inviolabilidade do voto e a lisura do processo, com a PM atuando ...

O segundo turno das eleições em São Paulo se desenrola dentro da normalidade, conforme avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, mesmo diante das fortes chuvas que atingiram o estado na madrugada anterior. A expectativa é de que o processo eleitoral seja concluído sem maiores intercorrências, garantindo a lisura e a fluidez ...

O segundo turno das eleições presidenciais, crucial para a definição dos rumos do país nos próximos quatro anos, conta com uma iniciativa fundamental do governo federal para garantir a plena participação cidadã. Medidas foram implementadas visando assegurar o transporte de eleitores pertencentes a comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e famílias assentadas, superando os desafios geográficos e de acesso aos locais ...

O processo democrático, pilar fundamental de nossa sociedade, exige vigilância e o cumprimento rigoroso das leis para garantir que a vontade popular seja expressa de forma livre e autêntica. No dia das eleições, a atenção de cada cidadão é crucial para coibir práticas que possam deturpar o pleito e interferir na soberania do voto. Com a proximidade do segundo turno ...

Com a proximidade do segundo turno das eleições, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, emitiu um alerta contundente à população. Em pronunciamento de rede nacional de rádio e televisão neste sábado (24), o ministro ressaltou a imperatividade de manter a vigilância e elevar o senso crítico diante do fluxo de informações que circularão neste domingo ...

O Banco Central do Brasil (BC) anunciou um conjunto de novas regulamentações com o objetivo de intensificar a proteção dos consumidores no processo de contratação de crédito. As medidas, aprovadas por meio de três resoluções distintas, visam aprimorar a transparência das ofertas, coibir práticas inadequadas e capacitar os clientes a tomar decisões financeiras mais conscientes. As novas diretrizes serão implementadas ...

Em um dos pilares da democracia, o direito ao voto é assegurado a todo cidadão, e a legislação brasileira se estende para garantir que o exercício desse dever cívico não gere prejuízos ao trabalhador. No dia da eleição, quem está empregado tem amparo legal para se ausentar do serviço sem que isso implique em desconto salarial ou qualquer tipo de ...

A cada pleito eleitoral, a Justiça se empenha em garantir a lisura e a liberdade do voto. Para isso, são estabelecidas regras claras que regem a conduta de candidatos, partidos e eleitores no dia da eleção. Entre as infrações mais conhecidas e combatidas está a chamada 'boca de urna', uma prática que busca influenciar a escolha do eleitorado no momento ...