Brasil

A terça-feira (1º) marcou mais um dia intenso na corrida pela Presidência da República, com os candidatos engajados em uma série de atividades por diversas regiões do Brasil. A agenda dos postulantes ao cargo máximo do Executivo federal foi caracterizada por visitas a instituições, entrevistas à imprensa, encontros com representantes da sociedade civil e mobilizações diretas nas ruas, refletindo a ...

A partir de 1º de setembro de 2026, micro e pequenas empresas que desejam ingressar ou retornar ao Simples Nacional precisam formalizar a opção até o dia 30 de setembro. A mudança no calendário foi definida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e substitui o prazo tradicional de janeiro.   Quem precisa optar Empresas que não são optantes do Simples. ...

A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 1357/2026, popularmente referida como a MP da “taxa das blusinhas”, decidiu postergar sua votação para a próxima quarta-feira (2), com início previsto para às 10h. O adiamento foi motivado pela busca por um acordo em torno dos ajustes finais no texto. Sob relatoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), a ...

Em uma decisão significativa para o cenário econômico e fiscal do país, o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), restabeleceu nesta terça-feira (1º) a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. A medida derruba uma liminar anteriormente concedida pela 17ª Vara Federal do Distrito ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma determinação rigorosa nesta terça-feira, 1º de agosto, para a apreensão de todos os produtos comercializados sob a marca United Labz em território nacional. A medida, de caráter imediato, impede qualquer atividade relacionada a esses itens, abrangendo sua fabricação, armazenamento, distribuição, venda, importação, divulgação e uso por consumidores. A decisão da agência ...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de consulta pública, convidando a sociedade a contribuir com sugestões para a elaboração de sua agenda regulatória para o biênio 2027-2028. Esta iniciativa estratégica visa moldar o futuro da proteção de dados pessoais no Brasil, garantindo um ambiente digital mais seguro e transparente para todos os cidadãos. As contribuições ...

A corrida pela Presidência da República manteve seu ritmo intenso nesta terça-feira, 1º, com os candidatos engajando-se em uma diversidade de atividades que perpassaram diferentes regiões do país. A agenda do dia foi marcada por visitas a instituições, encontros com representantes de setores específicos, entrevistas à imprensa e a tradicional interação direta com o eleitorado, refletindo as variadas estratégias adotadas ...

O Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, proferiu uma sentença contundente contra o músico Clodoaldo Queiroz de Oliveira, conhecido artisticamente como Gustavo, da dupla sertaneja Tony e Gustavo. Ele foi condenado a 28 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio triplamente qualificado de sua esposa, Karen Mancini, analista do Tribunal de Contas ...

O esporte paralímpico brasileiro celebrou um dia memorável no Mundial de Bocha em Seul, Coreia do Sul, nesta segunda-feira (31), com a conquista de três medalhas em disputas individuais: um ouro, uma prata e um bronze. O grande destaque foi a performance do jovem potiguar José Antônio Santos, de apenas 19 anos, que se sagrou campeão mundial na classe BC4, ...

Uma reveladora pesquisa conduzida pela Ipsos, a pedido do portal jurídico Jusbrasil e apresentada com exclusividade à Agência Brasil, expõe uma grave lacuna na cidadania brasileira: sete em cada dez pessoas (70%) que se percebem como vítimas de ilegalidades enfrentam dificuldades significativas para obter informações sobre seus direitos e os trâmites processuais. Os dados, coletados entre 28 de julho e ...