Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo importante na segurança dos usuários de telefonia móvel ao publicar novas diretrizes no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira. O objetivo primordial é fortalecer a proteção do consumidor e dificultar a ação de criminosos que utilizam mensagens de texto (SMS) para aplicar golpes e fraudes, estabelecendo um novo padrão de ...

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos da pauta de votações desta quarta-feira (4). A decisão, estratégica e focada na harmonização das relações interinstitucionais, atende a um pedido formal do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...

O Sul do Brasil enfrentou uma série de eventos climáticos severos desde o último domingo, com destaque para a ocorrência de tornados em Santa Catarina e tempestades intensas com granizo no Rio Grande do Sul. O cenário é de devastação em diversas regiões, com milhares de residências danificadas, infraestruturas comprometidas e um grande número de pessoas desalojadas ou desabrigadas. As ...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026, que mobilizará mais de 5,05 milhões de candidatos em todo o país nos próximos dois domingos, dias 8 e 15 de novembro, terá sua aplicação marcada por garantias de segurança e lisura. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, nesta quarta-feira (4), em um contexto de importantes inovações ...

Um estudo recente do MapBiomas revela um panorama preocupante sobre a transformação das favelas e comunidades brasileiras. Em apenas 40 anos, entre 1985 e 2025, a área urbanizada nesses territórios registrou um crescimento vertiginoso, quase triplicando, enquanto a vegetação por hectare urbanizado diminuiu drasticamente. Essa expansão, acompanhada pela perda de cobertura verde, acende um alerta sobre a vulnerabilidade dessas regiões ...

Uma análise divulgada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal lança luz sobre como o racismo e as disparidades socioeconômicas afetam intrinsecamente as oportunidades de aprendizagem das crianças desde seus primeiros anos de vida. A pesquisa, que se baseia em um estudo internacional aprofundado, aponta para diferenças significativas no desempenho de crianças de apenas cinco anos, diretamente correlacionadas à sua raça/cor ...

O plenário do Senado Federal deu um passo decisivo na reorganização das forças de segurança pública do país ao aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria, que visa aprimorar o combate ao crime organizado e reestruturar a governança federativa na área, recebeu amplo apoio dos senadores, com votação unânime em ambas ...

O cenário regulatório das apostas online no Brasil ganhou novos contornos esta semana com a firme intervenção da Advocacia-Geral da União (AGU). Em uma audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral Jorge Messias defendeu a legitimidade e a necessidade da Medida Provisória 1.394 de 2026, que instituiu o banimento das empresas operadoras de sites de apostas, conhecidas ...

A presidência brasileira da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) revelou, na última terça-feira (3), um conjunto de documentos cruciais: os Mapas do Caminho para o fim do desmatamento e para a transição energética global, afastando-se dos combustíveis fósseis. Estas propostas, concebidas como ferramentas de aplicação universal, chegam em um momento estratégico, ...

A Justiça Eleitoral restabeleceu, a partir desta terça-feira (3), o pleno funcionamento do cadastro eleitoral em território nacional. Com a reabertura, milhões de eleitores voltam a ter acesso a uma gama de serviços cruciais para a manutenção de seus direitos políticos e o cumprimento de suas obrigações cívicas. A medida permite a emissão do primeiro título, a transferência de domicílio, ...