Com a proximidade do segundo turno das eleições, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, emitiu um alerta contundente à população. Em pronunciamento de rede nacional de rádio e televisão neste sábado (24), o ministro ressaltou a imperatividade de manter a vigilância e elevar o senso crítico diante do fluxo de informações que circularão neste domingo ...
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Banco Central Institui Novas Regras para Fortalecer a Proteção ao Consumidor no Mercado de Crédito
O Banco Central do Brasil (BC) anunciou um conjunto de novas regulamentações com o objetivo de intensificar a proteção dos consumidores no processo de contratação de crédito. As medidas, aprovadas por meio de três resoluções distintas, visam aprimorar a transparência das ofertas, coibir práticas inadequadas e capacitar os clientes a tomar decisões financeiras mais conscientes. As novas diretrizes serão implementadas ...
Leia mais »Voto Cidadão: A Lei Garante o Direito do Trabalhador de se Ausentar para Votar
Em um dos pilares da democracia, o direito ao voto é assegurado a todo cidadão, e a legislação brasileira se estende para garantir que o exercício desse dever cívico não gere prejuízos ao trabalhador. No dia da eleição, quem está empregado tem amparo legal para se ausentar do serviço sem que isso implique em desconto salarial ou qualquer tipo de ...
Leia mais »Eleições: Entenda o Crime de Boca de Urna e Suas Implicações Legais
A cada pleito eleitoral, a Justiça se empenha em garantir a lisura e a liberdade do voto. Para isso, são estabelecidas regras claras que regem a conduta de candidatos, partidos e eleitores no dia da eleção. Entre as infrações mais conhecidas e combatidas está a chamada 'boca de urna', uma prática que busca influenciar a escolha do eleitorado no momento ...
Leia mais »Eleições 2026: Prazo final para propaganda eleitoral encerra neste sábado, antecipando o pleito de domingo
Às vésperas do segundo turno das Eleições de 2026, a corrida eleitoral atinge seu ponto derradeiro. Este sábado, 24 de outubro, marca o último dia para a realização de qualquer tipo de propaganda política, com um corte definitivo programado para as 22h. A partir desse momento, as restrições impostas pela Justiça Eleitoral tornam-se absolutas, silenciando as campanhas e preparando o ...
Leia mais »Rádio Nacional Transmite Duelo Crucial entre Internacional e Botafogo pelo Brasileirão
Os amantes do futebol brasileiro têm um compromisso inadiável neste sábado (24): a Rádio Nacional irá transmitir, ao vivo e com exclusividade, o embate entre Internacional e Botafogo. A partida, válida pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A, terá início às 16h e será palco no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, prometendo fortes emoções e implicações diretas na tabela ...
Leia mais »Debate na Globo: Confrontos Pessoais, Propostas Nacionais e o Dedo na Ferida Eleitoral
O aguardado debate televisionado entre o atual presidente e candidato à reeleição, Lula (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL), transmitido pela TV Globo, se desenrolou em um cenário de intensa polarização. O embate foi marcado por momentos de alta tensão, acusações diretas e a apresentação de propostas para desafios nacionais críticos, revelando as estratégias e o tom que pautam ...
Leia mais »Recife Abre 34 Creches Municipais para Facilitar Voto de Pais no Segundo Turno
Com o objetivo de promover a participação democrática e apoiar famílias eleitoras, a Prefeitura do Recife anunciou a abertura de 34 creches municipais neste domingo, 25 de outubro. A iniciativa, que funcionará das 8h às 13h, visa acolher crianças de pais e responsáveis que não possuem com quem deixar seus filhos enquanto se deslocam para exercer o direito ao voto ...
Leia mais »STF Nega Pedido para Transporte Interestadual Gratuito no Segundo Turno das Eleições
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta sexta-feira (23) uma solicitação da campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que visava estender a gratuidade do transporte público para viagens interestaduais durante o segundo turno das eleições. A decisão da magistrada manteve o escopo das regras de transporte eleitoral, que já garantem a gratuidade em ...
Leia mais »TSE: Ministro proíbe suspensão monocrática de canal e reforça competência do plenário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) viveu mais um capítulo de sua intensa atuação regulatória no ambiente digital nesta sexta-feira (23), com uma decisão que solidifica a prerrogativa do colegiado sobre medidas drásticas. O ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que o canal 'Exército do Lula' não poderá ser suspenso ou restringido novamente por uma decisão monocrática da Corte. A medida, ...
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