Brasil

Nesta quinta-feira (24), a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), anunciaram que comerciantes da Favela do Moinho poderão ser indenizados. Com a iniciativa, 38 comerciantes mapeados no cadastro feito pela CDHU no território serão contemplados. O reassentamento da comunidade é uma ação para levar dignidade e segurança ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 24 de abril, o Projeto de Lei nº 475/2024, que promove igualdade de oportunidades nos processos de seleção e renovação de bolsas de estudo e pesquisa. A medida proíbe expressamente critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadoras por motivo de gestação, parto, nascimento de filho, processo de adoção ou obtenção de ...

O governo de São Paulo deposita amanhã (25), em parcela única, o bônus a servidores da rede estadual de ensino. Desta vez, serão repassados R$ 544 milhões referente ao desempenho das escolas estaduais no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) em 2024. O valor é 2,6 vezes superior ao do ano passado, quando foram ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou e deu posse, na manhã desta quinta-feira, 24 de abril, ao engenheiro Frederico de Siqueira Filho no cargo de ministro das Comunicações. Frederico dirigia a Telebrás e sua indicação pelo União Brasil foi apresentada ao presidente Lula pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o ex-ministro Juscelino Filho e o líder do União ...

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria Executiva de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir), informa a população que as inscrições para a Eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Osasco (COMPIR) para o biênio 2025-2027 seguem abertas até 9/5.     As inscrições devem ser feitas pessoalmente na sede da Seppir, na Rua Eloy ...

A atual gestão da Secretaria de Educação de Cotia, juntamente com as Secretarias de Governo, Fazenda e Planejamento e com o gabinete do prefeito Welington Formiga, elaborou um cronograma para os próximos anos prevendo o pagamento das progressões e promoções por mérito e/ou tempo de serviço do magistério municipal. Um levantamento solicitado pelo Chefe do Executivo mostrou que existem pagamentos ...

Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e do Programa São Paulo Afroempreendedor abriu inscrições para empreendedores negros interessados em participar da Feira de Gastronomia – Câmara de Portas Abertas. O evento acontecerá nos dias 10, 17, 18, 24 e 25 de maio de 2025, na Câmara Municipal de São Paulo, localizada ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira, 23 de abril, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao Congresso Nacional. A proposta de mudança busca conferir status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado em 2018 por lei ordinária. O propósito é fortalecer o Estado no combate ao crime organizado. “Hoje, eu ...

A morte do Papa Francisco, aos 88 anos, encerra um papado histórico de mais de 12 anos e marca o início do processo para a escolha do novo líder da Igreja Católica. A comoção global rapidamente deu lugar às discussões sobre o conclave, que deve ser realizado nas próximas semanas na Capela Sistina, reunindo 135 cardeais eleitores com menos de ...

Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23/4) Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A equipe também será responsável por promover a recuperação dos valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Constituído por oito advogados e advogadas públicas, ...