Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam ...

A partir das 8h desta sexta-feira (14), policias penais federais, os antigos agentes penitenciários, realizam uma paralisação de 24 horas nos cinco presídios federais de segurança máxima. Segundo Varlei Ferreira, representante sindical e diretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil, o objetivo da paralisação é abrir diálogo sobre a regulamentação da carreira, esperada desde 2019, e que a associação ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Mulher, abriu inscrições para o curso de Estética Corporal gratuito. As vagas são limitadas e a inscrição permanecerá aberta enquanto houver disponibilidade de lugares. As aulas serão ministradas na sede da Secretaria da Mulher, que fica na rua Sebastião Davino dos Reis, 756 – Vila Porto, e a inscrição deve ser ...

No dia 14 de abril, às 17h, a Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Obras, junto com a Secretaria Municipal de Atividade Física, Esporte e Lazer, realizará a inauguração do Parque Municipal do Refúgio dos Bandeirantes, localizado Estrada Rosemary Hidalgo dos Santos, nº 498. O parque contará com uma infraestrutura ampla e completa, com lago ...

A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou decreto que estabelece nova atualização das hipóteses de utilização de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca em ambientes abertos e fechados. O documento segue as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que flexibilizou o uso do acessório de proteção em serviços de saúde e hospitais, e acompanha o avanço ...

A Polícia Federal ouve nesta quarta-feira (12) o depoimento de cerca de 80 militares do Exército sobre os atos criminosos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas. A intimação é para “aprofundar a investigação sobre a eventual participação ou omissão de integrantes das Forças Armadas” nos atos.. Entre os intimados, estão ...

O Ministério da Justiça deve publicar nesta quarta-feira (12) uma portaria para obrigar as redes sociais a remover de forma rápida os conteúdos sobre os ataques em escolas no Brasil. Até agora, as autoridades brasileiras pediram à Justiça a exclusão de mais 500 contas que vêm propagando o ódio e a violência no ambiente digital. Mais de 80% delas, no ...

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer (Serel), mantém a Escola de Xadrez Antônio José França Garcia, localizada na Rua Marechal Rondon, 260, no Centro. As aulas são inteiramente gratuitas e estão abertas para alunos de todos os níveis e de todas as faixas etárias. A unidade atende 120 alunos nos períodos de manhã e ...

No último sábado (8), a Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou, no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, o espetáculo da Paixão de Cristo deste ano. O público compareceu com os familiares e amigos e lotou os assentos do espaço público. A encenação começou às 20h, com oratória do secretário da pasta, Eduardo Segantine, abrindo a ...

Mais de 30 mil pessoas passaram pelos três dias do “Drama da Paixão 2023”, que aconteceu nos dias 6, 7 e 8 abril, na Barragem Edgard de Souza, localizada na Estrada dos Romeiros, realizado pela Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O espetáculo que é realizado anualmente há mais de 26 anos ...