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Em um cenário de crescente demanda por serviços de saúde mental no Brasil, onde 52% dos brasileiros expressam preocupação com a questão e 43% enfrentam barreiras de acesso devido a custos ou longas esperas, uma nova abordagem está sendo testada para ampliar o cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). O Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), desenvolvido por uma organização não governamental, está em fase experimental em cidades como Aracaju e Santos. A iniciativa busca capacitar enfermeiros em saúde mental e agentes comunitários de saúde para oferecer acolhimento estruturado a pacientes com sintomas leves ou moderados de transtornos mentais. Este trabalho é realizado sob a supervisão de psicólogos e psiquiatras, visando otimizar a porta de entrada do sistema e agilizar o atendimento, gerando um amplo debate sobre a delegação de competências e a complementaridade dos profissionais de saúde.
A iniciativa Proaps e seu alcance
O Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) surgiu como uma resposta à lacuna no atendimento de casos leves e moderados de transtornos mentais que frequentemente chegam às unidades básicas de saúde. Implementado de forma experimental em Aracaju e Santos, o programa visa fortalecer a capacidade da atenção primária em lidar com essa demanda crescente. A proposta central é habilitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde para realizar um acolhimento inicial qualificado, utilizando protocolos baseados em evidências.
Expansão do atendimento em saúde mental
A metodologia do Proaps é alinhada às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio SUS, oferecendo um curso de formação teórica de 20 horas. Casos avaliados como graves são imediatamente encaminhados para a rede especializada, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A autonomia para a implementação dessas iniciativas de qualificação profissional recai sobre os municípios, que firmam acordos de cooperação para a execução do programa. É importante notar que, embora tenha sido iniciado em São Caetano do Sul (SP), o programa foi descontinuado por motivos não especificados pela administração municipal.
Metodologia e primeiros resultados promissores
A essência do Proaps reside na identificação precoce do sofrimento emocional. Profissionais capacitados utilizam ferramentas como o PHQ-9, um instrumento para rastrear sintomas depressivos, e podem acompanhar o paciente na própria unidade de saúde por até quatro encontros, seguindo um protocolo de acolhimento interpessoal. Os dados preliminares coletados nos municípios-piloto mostram um impacto significativo. Em Aracaju, os resultados indicam uma redução média de 44% nos sintomas depressivos e uma melhoria de quase 41% na percepção subjetiva do humor dos pacientes. Em Santos, que iniciou o programa mais recentemente, centenas de usuários já foram atendidos, e a avaliação é positiva, com o município considerando expandir a capacitação para mais profissionais. Além da melhoria nos sintomas, a organização por trás do Proaps aponta uma redução média de 50% nos sintomas depressivos entre os pacientes acompanhados e um impacto na diminuição das filas por atendimento especializado, demonstrando o potencial de desafogar o sistema de saúde mental.
O debate sobre delegação de competências
A proposta de capacitação de enfermeiros e agentes comunitários para o atendimento em saúde mental, apesar dos resultados promissores, não está isenta de ressalvas e críticas por parte de entidades de classe. O cerne da discussão gira em torno da delegação de competências e da manutenção da qualidade e especificidade do cuidado.
Preocupações do Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP), sem avaliar diretamente o Proaps, expressou preocupação com os limites da delegação de competências. A entidade enfatiza que o SUS já possui a estratégia de “matriciamento”, que integra equipes multiprofissionais e articula saúde mental com atenção primária sem substituir a atuação técnica de psicólogos e psiquiatras. Para o CFP, a solução para a crescente demanda por serviços de saúde mental passa por investimentos estruturais significativos. Isso inclui o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), a ampliação das equipes de saúde e a contratação de mais especialistas, preferencialmente por concurso público. Dados citados pela entidade, do Boletim Radar SUS 2025, revelam que, apesar de um aumento de 160% no número de psicólogos no país entre 2010 e 2023, a proporção desses profissionais atuando no SUS diminuiu, acentuando as desigualdades regionais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
A visão do Conselho Federal de Enfermagem
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) afirmou não ter conhecimento prévio do projeto Proaps em detalhes. Contudo, a entidade ressaltou que, como membros das equipes da Atenção Primária à Saúde, os enfermeiros já recebem capacitação para prestar cuidados em saúde mental em casos leves e moderados, sendo a conduta padrão o encaminhamento de casos graves para serviços especializados como os Caps. O Cofen questionou a natureza da supervisão em questão, ponderando que atividades de competência privativa dos enfermeiros são exclusivas da categoria, e sua supervisão por um profissional de outra categoria pareceria inadequada. A entidade notou semelhanças entre o Proaps e princípios já existentes na Política Nacional de Atenção Básica, como o apoio matricial e o compartilhamento de saberes. Para o Cofen, o que o programa possivelmente propõe é uma discussão de casos com as equipes de referência, uma prática conhecida como matriciamento, que deve envolver não apenas enfermeiros, mas também médicos, psicólogos e demais profissionais atuantes nas Estratégias de Saúde da Família (ESF), garantindo um atendimento integral e resolutivo.
Esclarecimentos e defesa da complementaridade pela ImpulsoGov
Em resposta às preocupações, a coordenadora de produtos da organização responsável, Evelyn da Silva Bitencourt, esclareceu que o Proaps não tem como objetivo substituir psicólogos ou psiquiatras. A intenção é, na verdade, capacitar profissionais que já atuam na linha de frente do sistema de saúde. Segundo ela, a saúde mental figura entre os cinco principais motivos de atendimento na atenção básica, ao lado de condições como hipertensão e diabetes, mas muitos profissionais não especializados carecem de formação específica para essa área. A capacitação visa permitir que esses profissionais possam acolher o sofrimento emocional das pessoas, validar suas emoções e oferecer um primeiro suporte qualificado. A iniciativa, segundo Bitencourt, reforça o matriciamento ao fornecer instrumentos complementares às equipes da atenção primária e fortalecer a articulação com a rede especializada, assegurando que o paciente receba o nível de cuidado adequado.
Impacto e autonomia local
A implementação de programas como o Proaps reflete a necessidade de soluções flexíveis e eficazes para os desafios da saúde pública brasileira, respeitando a autonomia e as particularidades de cada localidade.
O papel do Ministério da Saúde e a rede existente
Questionado sobre o programa, o Ministério da Saúde reiterou que estados e municípios possuem autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional, em consonância com o modelo de gestão tripartite do SUS. A pasta enfatizou que o Brasil possui uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo, com mais de 6,27 mil pontos de atenção, incluindo aproximadamente 3 mil Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Além disso, o investimento federal na área de saúde mental registrou um crescimento de 70% entre 2023 e 2025, atingindo a marca de R$ 2,9 bilhões no último ano, demonstrando o compromisso com o fortalecimento contínuo do setor.
Projetos-piloto em Aracaju e Santos
Os projetos-piloto em Aracaju e Santos exemplificam a aplicação e os primeiros impactos do Proaps. Na capital sergipana, o acordo de cooperação técnica foi firmado em 2024 e renovado até 2027. No ano passado, 20 servidores de 14 unidades de saúde participaram da capacitação, resultando em 472 atendimentos iniciais, com mais da metade dos pacientes acessando o serviço pela primeira vez. Além da já mencionada redução nos sintomas depressivos e melhora no humor, a rede municipal de Aracaju conta com 28 psicólogos e cinco médicos de saúde mental, atendendo, em média, 1.950 pacientes por mês. Em Santos, litoral paulista, o programa foi iniciado em outubro de 2023, e entre dezembro e janeiro seguintes, 314 usuários foram atendidos utilizando a nova metodologia. A prefeitura local está avaliando a ampliação da capacitação para mais profissionais da atenção primária, visando um acesso ainda maior da população ao atendimento em saúde mental. Atualmente, Santos dispõe de 127 especialistas (98 técnicos de nível superior e 29 médicos) distribuídos em 13 unidades de saúde, que incluem Caps, Serviços de Reabilitação Psicossocial e Residências Terapêuticas. Os resultados, ainda que parciais, são vistos pelas administrações municipais como indicadores da importância da qualificação dos colaboradores da Atenção Primária para o desafio da saúde mental.
Ampliando o acesso à saúde mental no SUS
A capacitação de enfermeiros e agentes comunitários de saúde por meio de programas como o Proaps representa um esforço para suprir a crescente demanda por atendimento em saúde mental no Brasil. Embora os primeiros resultados em Aracaju e Santos sugiram uma melhora significativa nos sintomas depressivos e uma redução nas filas por atendimento especializado, o debate entre entidades profissionais sobre a delegação de competências e a importância do matriciamento multiprofissional continua pertinente. A iniciativa não visa substituir psicólogos e psiquiatras, mas sim complementar a rede existente, fortalecendo a atenção primária como porta de entrada. Com o apoio e a autonomia concedida pelo Ministério da Saúde, a expansão e avaliação contínua desses programas serão cruciais para moldar um futuro onde o acesso à saúde mental seja mais equitativo e eficaz para todos os brasileiros.
FAQ – Perguntas Frequentes
O que é o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps)?
O Proaps é uma iniciativa experimental que capacita enfermeiros e agentes comunitários de saúde para oferecer acolhimento e acompanhamento de pacientes com sintomas leves ou moderados de transtornos mentais na Atenção Primária à Saúde do SUS.
Por que existe controvérsia em torno da capacitação de enfermeiros em saúde mental?
A controvérsia surge principalmente da preocupação de conselhos profissionais, como o Conselho Federal de Psicologia, sobre os limites da delegação de competências e a necessidade de investimentos estruturais. O Conselho Federal de Enfermagem, por sua vez, questiona a natureza da supervisão e defende o matriciamento como uma prática mais abrangente.
Quais são os primeiros resultados do Proaps nas cidades-piloto?
Em Aracaju, o programa demonstrou uma redução média de 44% nos sintomas depressivos e uma melhoria de quase 41% na percepção subjetiva do humor. Em Santos, centenas de usuários já foram atendidos com base na metodologia, e ambas as cidades avaliam positivamente a importância da qualificação para ampliar o acesso e diminuir as filas.
O Ministério da Saúde apoia iniciativas como o Proaps?
Sim, o Ministério da Saúde informa que estados e municípios têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional, conforme o modelo de gestão tripartite do SUS. A pasta destaca o investimento crescente na rede de saúde mental do país e o apoio à articulação de diferentes níveis de atenção.
Para mais informações sobre o avanço da saúde mental no SUS e como esses programas estão moldando o futuro do atendimento, acompanhe as próximas atualizações e análises especializadas.
