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O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), cuja formalização foi celebrada em Assunção, Paraguai, após mais de duas décadas de negociações, representa uma virada estratégica para a economia brasileira. Dados recentes indicam que, uma vez em vigor, este tratado poderá elevar significativamente o acesso do Brasil ao mercado global de importações de bens, passando de 8% para impressionantes 36%. Esse salto é impulsionado, em grande parte, pelo fato de a União Europeia, um dos maiores blocos econômicos do mundo, ser responsável por 28% do comércio global. A medida é vista como um catalisador para a indústria nacional e para a diversificação da pauta exportadora, prometendo um futuro de maior integração internacional.
Acesso ampliado e vantagens tarifárias
A formalização do acordo com a União Europeia é percebida como um marco histórico para o fortalecimento da indústria brasileira e a integração do país ao comércio global. Considerado o mais moderno e abrangente já negociado pelo Mercosul, o tratado vai muito além da simples redução de tarifas. Ele incorpora disciplinas que visam aumentar a previsibilidade regulatória, reduzir custos operacionais e criar um ambiente mais favorável a investimentos, inovação e, consequentemente, à criação de empregos. Essa nova estrutura regulatória é crucial para que empresas brasileiras possam planejar suas operações com maior segurança e competitividade no cenário internacional.
Redução de tarifas e adaptação gradual
Um dos pilares do acordo é a gradual e estratégica redução de impostos sobre produtos. Um levantamento detalhado aponta que 54,3% dos produtos negociados, abrangendo mais de cinco mil itens, terão imposto zerado na União Europeia assim que o acordo Mercosul-UE entrar em vigor. Isso significa que, desde o início, 82,7% das exportações do Brasil para o bloco europeu ingressarão sem tarifa de importação, conferindo uma vantagem competitiva imediata aos exportadores brasileiros.
Do lado do Mercosul, o Brasil adotará um cronograma de redução tarifária mais alongado, com prazos que variam entre 10 e 15 anos para 44,1% dos produtos, o que corresponde a aproximadamente 4,4 mil itens. Essa abordagem gradual assegura uma transição mais suave e previsível para os setores da economia que possam ser mais sensíveis à concorrência externa. Em contraste, o Brasil se comprometeu a zerar imediatamente tarifas de apenas 15,1% das importações originárias da União Europeia, reforçando uma diferença inicial favorável ao país em termos de adaptação. Em média, o Brasil terá oito anos adicionais para se ajustar à redução tarifária em comparação com o prazo do bloco europeu, considerando o comércio bilateral e o cronograma previsto no acordo.
Impulso econômico e geração de empregos
O impacto econômico do acordo é multifacetado, com projeções significativas para a geração de empregos e a movimentação de capital. A integração mais profunda com um mercado de alta renda como o europeu promete dinamizar diversos setores da economia brasileira, desde a indústria de transformação até o agronegócio, gerando novas oportunidades e fortalecendo cadeias produtivas.
Impacto na indústria e agroindústria
Dados de 2024 revelam que a cada R$ 1 bilhão exportado do Brasil para a União Europeia, foram criados 21,8 mil empregos diretos e indiretos, movimentados R$ 441,7 milhões em massa salarial e gerados R$ 3,2 bilhões em produção. Esses números sublinham o potencial transformador do comércio com a UE na criação de renda e oportunidades no mercado de trabalho brasileiro.
No setor agroindustrial, o acordo também promete resultados positivos substanciais. Foram negociadas cotas que favorecem setores-chave, como o da carne bovina, cujas cotas concedidas são mais do que o dobro das oferecidas pela União Europeia a parceiros como o Canadá, e mais de quatro vezes superiores às destinadas ao México. Similarmente, as cotas de arroz superam o volume atualmente exportado pelo Brasil ao bloco europeu, ampliando significativamente o potencial de acesso ao mercado. Essas condições privilegiadas para produtos agrícolas brasileiros representam um avanço notável para o agronegócio nacional.
Modernização e cooperação tecnológica
Além dos benefícios tarifários e econômicos diretos, o tratado cria um ambiente propício para a ampliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) focados em sustentabilidade e inovação tecnológica. A cooperação em áreas de ponta é um elemento crucial para a modernização da indústria e para o alinhamento do Brasil com as demandas globais por uma economia mais verde.
Fortalecimento da pauta exportadora e investimentos
As novas exigências regulatórias e de mercado impulsionam a criação de oportunidades em tecnologias de descarbonização industrial, tais como captura, uso e armazenamento de carbono, uso e mineralização de CO₂, eletrificação com hidrogênio de baixa emissão, motores híbrido-flex e reciclagem de baterias e minerais críticos. Adicionalmente, o desenvolvimento de bioinsumos para uma agricultura mais resiliente ganha destaque. A articulação dessas frentes fortalece a cooperação tecnológica, acelera a transição para uma economia de baixo carbono e amplia a competitividade do Brasil no mercado europeu.
Em 2024, a União Europeia foi o destino de US$ 48,2 bilhões das exportações brasileiras, equivalente a 14,3% do total exportado pelo país, consolidando-se como o segundo principal mercado externo do Brasil, atrás apenas da China. No mesmo período, o bloco respondeu por US$ 47,2 bilhões das importações brasileiras, 17,9% do total. A quase totalidade (98,4%) das importações brasileiras provenientes da Europa correspondeu a produtos da indústria de transformação, enquanto 46,3% das exportações brasileiras para a UE foram de bens industriais. Considerando os insumos industriais, a participação no comércio em 2024 foi de 56,6% das importações originárias do bloco e de 34,2% das exportações do Brasil para a União Europeia. Essa complementaridade contribui decisivamente para a modernização do parque industrial brasileiro, aumentando sua competitividade. A UE também se destaca como o principal investidor no Brasil, sendo responsável por 31,6% do estoque de investimento produtivo estrangeiro no país em 2023, totalizando US$ 321,4 bilhões. O Brasil, por sua vez, foi o maior investidor latino-americano na União Europeia, com 63,9% dos investimentos brasileiros no exterior direcionados ao bloco.
Conclusão do tratado e perspectivas futuras
Após a assinatura simbólica do tratado em Assunção, o texto ainda será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país integrante do Mercosul. A entrada em vigor da parte comercial do acordo depende intrinsecamente dessas aprovações legislativas, com previsão de implementação gradual ao longo dos próximos anos. A importância deste acordo reside não apenas na expansão do acesso a mercados, mas na consolidação de um ambiente de negócios mais previsível e favorável ao crescimento. Ao fortalecer a indústria brasileira, diversificar a pauta exportadora e promover a integração internacional do país ao comércio global, o tratado Mercosul-UE promete ser um motor de desenvolvimento e modernização econômica para ambas as regiões. A longa jornada de negociações culminou em um pacto robusto, que agora se prepara para moldar o futuro das relações comerciais e da cooperação entre os blocos.
Perguntas frequentes (FAQ)
Q1: Qual o principal impacto do acordo Mercosul-UE para o Brasil?
O principal impacto é o aumento do acesso do Brasil ao mercado mundial de importações de bens, que pode saltar de 8% para 36% uma vez que o acordo esteja plenamente em vigor, impulsionado pela participação da UE no comércio global.
Q2: Como as tarifas serão reduzidas para produtos brasileiros e europeus?
Mais de 5.000 produtos brasileiros terão tarifas zeradas imediatamente na UE. Para o Brasil, a redução de tarifas para cerca de 4.400 itens europeus ocorrerá gradualmente, com prazos de 10 a 15 anos, e apenas 15,1% das importações da UE terão tarifas zeradas de imediato.
Q3: Além da redução de tarifas, quais outros benefícios o acordo traz?
O acordo aumenta a previsibilidade regulatória, reduz custos, atrai investimentos, estimula a inovação, cria empregos, beneficia a agroindústria com cotas favoráveis e impulsiona a cooperação em pesquisa e desenvolvimento para sustentabilidade e descarbonização.
Q4: Quando o acordo Mercosul-UE entrará em vigor?
A entrada em vigor da parte comercial depende da ratificação do texto pelo Parlamento Europeu e pelos congressos nacionais dos países do Mercosul, com previsão de implementação gradual ao longo dos próximos anos.
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