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Em um marco significativo para a comunicação pública brasileira, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Ministério das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Rede Legislativa de Rádio e TV celebraram, em evento realizado na última quarta-feira (1º) em Brasília (DF), os expressivos resultados do programa Brasil Digital. A iniciativa, criada para ampliar o acesso da população aos canais públicos de televisão digital, consolidou a maior expansão da história da Rede Nacional da Comunicação Pública (RNCP), coordenada pela EBC, levando informação, educação e cultura a milhões de lares.
O Crescimento Sem Precedentes da RNCP
Desde sua implementação em dezembro de 2025, o programa Brasil Digital tem demonstrado um dinamismo notável na democratização do sinal de TV digital. Foram viabilizadas 55 novas estações de transmissão em todo o país, impactando diretamente mais de 10,4 milhões de pessoas em 147 municípios. Dessa estrutura robusta, 52 estações foram especificamente dedicadas à Rede Nacional da Comunicação Pública (RNCP), cobrindo 123 municípios e alcançando um público superior a 7,5 milhões de habitantes, que agora desfrutam de um sinal de qualidade e estável.
Este avanço é parte de uma estratégia contínua de fortalecimento da infraestrutura de comunicação pública, com a previsão de criação de mais 75 novas estações distribuídas pelo território nacional até o final deste ano, consolidando ainda mais a capilaridade da rede e seu alcance em regiões que historicamente enfrentavam limitações de acesso.
Impacto na Cidadania e no Combate à Desinformação
As localidades contempladas pelo Brasil Digital passaram a receber o sinal em multiprogramação da EBC, que oferece quatro canais — TV Brasil/Parceira, Canal Gov, Canal Saúde e Canal Educação —, além da programação completa da Rede Legislativa, que inclui TV Câmara, TV Senado, TV Assembleia e TV Câmara de Vereadores. Essa diversidade de conteúdo abrange desde notícias e entretenimento de qualidade até programas educativos e de serviço público, essenciais para a promoção da cidadania.
O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, ressaltou a importância desse acesso: “Em cada localidade atendida, a população passou a ganhar acesso a conteúdos de qualidade, com imagem e sinal mais estáveis. Estamos construindo a rede mais preparada para atender à população em todo o território nacional. E, neste momento de tanta desinformação, valorizar o jornalismo profissional faz com que possamos executar esse contraponto, com a verdadeira informação que é tão importante para a nossa democracia e para a nossa população.” Sua declaração sublinha o papel vital da comunicação pública na construção de uma sociedade mais informada e resiliente.
A diretora-presidente da EBC, Antonia Pellegrino, complementou ao afirmar que a iniciativa representa a maior expansão do sinal da comunicação pública na história do país. “O balanço de hoje não é apenas sobre números, tecnologias e novas estações. Estamos falando sobre cidadania e direitos. É esse o sentido do Brasil Digital: ampliar o alcance do sinal, e com isso ampliar também o alcance da cidadania”, destacou, reforçando a dimensão social e inclusiva do programa.
Uma Política Pública Colaborativa e Visionária
O sucesso do Brasil Digital é fruto de uma articulação interinstitucional robusta, envolvendo a EBC, o MCom, a Anatel e a Rede Legislativa, entre outros parceiros. Essa colaboração foi fundamental para a operacionalização e o fortalecimento da infraestrutura de comunicação em todas as regiões do país, especialmente em áreas que historicamente careciam de acesso adequado a meios de comunicação de qualidade.
João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), salientou o caráter coletivo do programa, descrevendo-o como uma política pública com visão de futuro e foco no interesse público. Ele enfatizou que “essa articulação permitiu viabilizar o interesse da população brasileira em receber comunicação e acesso à informação, fazendo com que avancemos no enfrentamento à desinformação, não apenas pela lógica do combate, mas também pela promoção de um ecossistema informacional mais potente, plural e diverso”.
Octavio Pieranti, conselheiro da Anatel e presidente do Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), endossou o caráter histórico da expansão, tanto na televisão quanto no rádio, afirmando que “revolucionamos a comunicação pública nos últimos anos”. Sua análise ressaltou o empenho e os desafios superados para alcançar este marco, que transcende a simples instalação de equipamentos, representando um verdadeiro salto qualitativo na oferta de comunicação para os cidadãos brasileiros.
O Futuro da Comunicação Pública no Brasil
A expansão do Brasil Digital não se limita apenas aos números expressivos de estações e municípios cobertos; ela simboliza um compromisso renovado com a democratização do acesso à informação e o fortalecimento da cidadania. Ao levar conteúdos de qualidade e diversificados a milhões de brasileiros, o programa estabelece um novo patamar para a comunicação pública no país, reafirmando seu papel essencial na construção de uma sociedade mais informada, engajada e participativa. Com as próximas etapas já em planejamento, o Brasil Digital projeta um futuro onde a comunicação pública será ainda mais abrangente e relevante para todos os cidadãos.