Em um ano emblemático que marca duas décadas da sanção da Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sedia, em Brasília, o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento, que acontece de quarta-feira (12) a sexta-feira (14) de agosto, reúne autoridades e especialistas para discutir temas cruciais relacionados à efetividade da legislação ...

Vinte anos após sua promulgação, a Lei Maria da Penha, marco legal na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar, é o foco de um evento de suma importância em Brasília. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sedia, de quarta-feira (12) a sexta-feira (14), o "Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, ...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, em sua recente reunião, decidiu ajustar a taxa básica de juros, a Selic, para 14% ao ano. A medida, detalhada na ata divulgada nesta terça-feira (11), ocorre em um cenário complexo, marcado por incertezas tanto no panorama econômico global quanto no doméstico, o que exige uma postura cautelosa na condução da ...

O programa Desenrola Adimplentes, uma iniciativa do governo federal que visa facilitar a renegociação de dívidas para consumidores com histórico de bom pagador, entrou em vigor nesta terça-feira (11). Com a promessa de taxas de juros significativamente mais baixas e um modelo de financiamento renovado, a expectativa é oferecer um alívio financeiro considerável para milhares de brasileiros que mantêm seus ...

A metrópole de São Paulo enfrenta um cenário de crescente preocupação com a concentração de casos de sarampo, expondo a vulnerabilidade de sua população a novos surtos. Enquanto a cobertura vacinal não atingir o patamar ideal de 95%, considerado essencial para interromper a transmissão da doença, o risco permanece elevado. Especialistas alertam que a capital paulista, um hub global de ...

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (10) uma nova fase de uma operação que investiga um suposto esquema de fraude envolvendo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (IPREV). A ação, autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apura a compra de títulos do Banco Master com recursos dos aposentados e pensionistas do município, ...

O Campeonato Brasileiro Feminino da Série A1 testemunhou um confronto crucial na noite da última segunda-feira (10), quando o Fluminense superou o Botafogo por 2 a 1 no Estádio Nilton Santos, em partida válida pela 15ª rodada. Este resultado não apenas deu novo fôlego às tricolores em sua busca por uma das vagas nas quartas de final, mas também complicou ...

O Ministério da Educação (MEC) se aproxima do encerramento de uma etapa crucial para o futuro da educação superior no Brasil: a consulta pública sobre o novo marco regulatório para cursos de graduação ofertados na modalidade a distância (EaD). Com prazo final nesta sexta-feira, 14 de junho, a iniciativa convoca a sociedade a contribuir para a modernização das diretrizes que ...

A Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro se prepara para uma imersão na rica obra de Jorge Amado. A partir desta segunda-feira, 10 de agosto, data em que o renomado escritor baiano completaria 114 anos, o projeto 'Parque de Ideias' inicia uma programação gratuita e diversificada para homenagear o legado de um dos maiores nomes da literatura brasileira. O ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu uma significativa alteração em suas normativas, revogando uma série de resoluções que impunham restrições à comercialização e publicidade de medicamentos em algumas das maiores plataformas digitais do país. A decisão, que afeta gigantes como iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino e Americanas, além de ter contemplado a Shopee na semana anterior, marca um ...