A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) acaba de implementar um conjunto robusto de regras que visam garantir a integridade familiar durante viagens aéreas. A partir de agora, companhias aéreas que falharem em assegurar que crianças e adolescentes, menores de 16 anos, ocupem assentos adjacentes aos seus responsáveis ou familiares estarão sujeitas a sanções administrativas. A medida representa um avanço ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma importante Instrução Normativa que redefine os parâmetros para as vacinas contra a COVID-19. A medida, detalhada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9), visa aprimorar a capacidade de resposta imunológica da população brasileira frente à constante evolução do vírus SARS-CoV-2 e o surgimento de novas linhagens circulantes no país. Novas ...

O dia 9 de julho é um marco indelével na memória de São Paulo, celebrado anualmente como feriado estadual desde 1997. Esta data comemora a Revolução Constitucionalista de 1932, um levante militar que mobilizou o estado contra o governo provisório de Getúlio Vargas. Mais do que um mero acontecimento histórico, a construção dessa efeméride como data cívica reflete as complexas ...

O Brasil decidiu estender por mais 60 dias a cobrança de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida, anunciada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa estabilizar o mercado interno de combustíveis diante da escalada das tensões geopolíticas internacionais. A reavaliação da alíquota está prevista para ...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a reabertura do prazo para que os participantes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 solicitem recurso de atendimento especializado. Esta medida oferece uma nova oportunidade para aqueles que tiveram seu pedido inicial negado, garantindo condições adequadas para a realização da prova, que se tornou ...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou com uma ação civil pública de grande repercussão, solicitando a responsabilização da influenciadora digital Virginia Fonseca e da plataforma de apostas Blaze. A Promotoria de Defesa do Consumidor busca uma condenação no valor de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, além de medidas imediatas para coibir a repetição de ...

O coração histórico de Salvador, o Pelourinho, se prepara para receber a terceira edição do “Cortejo e Cerimonial Pelos Caminhos da Independência” nesta sexta-feira, 10 de julho. O evento, que estende as celebrações do Dia da Independência do Brasil na Bahia, ocorrido em 2 de julho, transcende a mera festividade para se consolidar como um palco vibrante de reflexão e ...

O tradicional Festival de Cinema de Gramado, um dos mais prestigiados eventos cinematográficos do Brasil, acaba de divulgar a aguardada lista de filmes que disputarão o cobiçado Kikito em sua 54ª edição. Entre os dias 12 e 22 de agosto, a Serra Gaúcha se transformará novamente no epicentro do audiovisual nacional, celebrando a arte e a inovação do cinema com ...

O governo brasileiro, em um cenário de crescente instabilidade geopolítica no Oriente Médio, decidiu adiar a retirada completa do subsídio da gasolina. A medida, anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, visa a proteger os consumidores de um possível aumento nos preços dos combustíveis. Concomitantemente, o Executivo avança nas discussões para renegociar dívidas significativas do setor agropecuário, sinalizando uma agenda ...

O Brasil foi novamente confrontado com a dura realidade da exploração humana após a revelação de um caso chocante na Grande Fortaleza, Ceará. Uma mulher de 62 anos foi resgatada de uma situação de trabalho análogo à escravidão, onde viveu por incríveis 55 anos sem receber salário, dedicando sua vida a uma família. A notícia, que rapidamente ganhou repercussão nacional, ...