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O Acordo de Paris, o principal tratado internacional destinado a enfrentar a crise climática global, celebra seu décimo aniversário nesta semana. Adotado na Conferência das Partes (COP21) em 2015, este pacto é amplamente reconhecido como um marco histórico na cooperação ambiental. Contudo, a Organização das Nações Unidas (ONU) emite um alerta sombrio: o mundo permanece significativamente distante da meta crucial de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius. Este limite é considerado vital pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para evitar impactos severos e potencialmente irreversíveis. Para que o objetivo seja alcançado, as emissões globais precisam ser reduzidas em 43% até 2030, exercendo uma pressão crescente sobre os países para que reforcem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e acelerem a transição para economias de baixo carbono.
Uma década de compromisso global e os primeiros avanços
O mecanismo do Acordo e sua estrutura de cooperação
O Acordo de Paris, formalmente adotado por 195 Estados Partes e em vigor desde 2016, estabeleceu, pela primeira vez na história, um compromisso global e vinculativo para conter o avanço da crise climática. Este tratado opera em ciclos de cinco anos, durante os quais cada nação apresenta ou atualiza seus planos climáticos, conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Esses documentos não se limitam à redução de emissões, mas também detalham estratégias de adaptação às mudanças climáticas e delineiam diretrizes de longo prazo para guiar economias inteiras rumo à neutralidade de carbono. A cooperação internacional é um pilar central do Acordo de Paris, enfatizando o apoio a países em desenvolvimento, que são frequentemente os mais vulneráveis aos impactos climáticos e historicamente responsáveis por uma parcela muito menor das emissões acumuladas. O pacto reconhece a responsabilidade dos países desenvolvidos em liderar o financiamento climático e em promover a transferência de tecnologia e capacitação. Para garantir o acompanhamento do progresso, o tratado prevê o Quadro de Transparência Reforçado, que exige, desde 2024, que todas as partes relatem suas ações, avanços e apoios prestados e recebidos. Os dados coletados alimentam o balanço global, uma ferramenta essencial para avaliar o progresso coletivo em direção às metas de longo prazo.
O impacto na trajetória do aquecimento global
Apesar dos desafios persistentes, o Acordo de Paris é creditado por ter alterado a trajetória de aquecimento do planeta. O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou que, graças ao acordo, o mundo não está mais no caminho de um aquecimento superior a 4°C, um cenário insustentável. Em vez disso, a trajetória global atual está mais próxima de 2,5°C. Essa redução, embora ainda acima do ideal de 1,5°C, representa um avanço significativo. André Corrêa do Lago, presidente da COP30, corroborou essa visão, afirmando que o tratado foi decisivo para “destravar” a ação climática em um momento crítico. Há dez anos, a ação climática estava estagnada, e o Acordo de Paris proporcionou uma nova dinâmica ao combate às mudanças climáticas, impedindo cenários climáticos muito mais catastróficos.
O alerta da ONU e a urgência de acelerar as ações
A lacuna de 1,5°C e o papel das NDCs
Apesar dos progressos em desviar de cenários extremos, o alerta da ONU e de cientistas é categórico: o objetivo de 1,5°C está cada vez mais difícil de ser alcançado. O secretário-geral António Guterres lamentou que os últimos dez anos tenham sido os mais quentes já registrados, resultando em “tragédias humanas, destruição ecológica e crises econômicas em tempo real”. Ele ressaltou a necessidade de uma ação climática mais rápida e abrangente, afirmando que 2026 deve marcar o início de uma nova década de implementação. Para Christiana Figueres, ex-secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), em 2015, é tarde demais para “resolver” a mudança climática, mas ainda é possível evitar os seus piores impactos. A chave, segundo ela, é acelerar o ritmo, implementando de forma responsável a redução das emissões e a regeneração dos ecossistemas naturais. A pressão sobre os países para reforçar suas NDCs e alinhar-se com a meta de 1,5°C é, portanto, imensa.
Financiamento climático e transferência de tecnologia
Um dos maiores desafios para a aceleração da ação climática reside na lacuna entre ambição, adaptação e financiamento. António Guterres enfatizou a necessidade de um “plano de aceleração” que preencha essa lacuna. A responsabilidade dos países desenvolvidos em liderar o financiamento climático é um pilar fundamental do Acordo de Paris, reconhecendo sua contribuição histórica para as emissões. A transferência de tecnologia e a capacitação para nações em desenvolvimento são igualmente cruciais, permitindo que elas construam economias de baixo carbono e se adaptem aos impactos inevitáveis das mudanças climáticas. Sem um aumento significativo e previsível de recursos financeiros e tecnológicos, a capacidade de muitos países de cumprir suas NDCs e de implementar estratégias de adaptação eficazes será seriamente comprometida, dificultando o alcance do objetivo global de 1,5°C.
Perspectivas para o futuro e o caminho a seguir
Ao completar uma década, o Acordo de Paris emerge como um instrumento de duplo gume: um testemunho da capacidade global de cooperação para enfrentar a crise climática e, ao mesmo tempo, um lembrete contundente das metas não alcançadas. Enquanto o pacto conseguiu desviar a humanidade de um cenário de aquecimento catastrófico de 4°C, a ambição de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C ainda exige esforços sem precedentes. A união demonstrada na COP30, com o reconhecimento unânime da importância de conter o aquecimento global, oferece um vislumbre de esperança, como afirmou António Guterres. A próxima década será decisiva para transformar a retórica em ação concreta, fortalecendo as NDCs, garantindo financiamento climático adequado e acelerando a transição para uma economia global mais verde e resiliente.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Qual é o principal objetivo do Acordo de Paris?
O principal objetivo do Acordo de Paris é limitar o aumento da temperatura média global a bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais, e envidar esforços para limitar o aumento a 1,5°C, reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e impactos das mudanças climáticas.
2. O Acordo de Paris tem sido bem-sucedido?
O Acordo de Paris é considerado um sucesso por ter evitado um cenário de aquecimento global acima de 4°C, trazendo a trajetória para mais perto de 2,5°C. No entanto, ainda não conseguiu garantir o cumprimento da meta de 1,5°C, e a ONU alerta que são necessários esforços muito maiores e mais rápidos.
3. O que são as NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas)?
As NDCs são os planos de ação climática que cada país participante do Acordo de Paris se compromete a implementar. Elas detalham as metas de redução de emissões, estratégias de adaptação às mudanças climáticas e objetivos de longo prazo para alcançar a neutralidade de carbono.
4. Qual é o papel dos países desenvolvidos no Acordo de Paris?
Os países desenvolvidos têm a responsabilidade de liderar o financiamento climático para apoiar as nações em desenvolvimento, que são mais vulneráveis aos impactos climáticos e historicamente menos responsáveis pelas emissões. Eles também devem promover a transferência de tecnologia e a capacitação para ajudar esses países a implementar suas ações climáticas.
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