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A onda de calor que assola o estado do Rio de Janeiro, com temperaturas recordes e previsões de elevação contínua, levou o Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPRJ) a emitirem um ofício crucial aos governos estadual e municipal. O documento, enviado na noite de sexta-feira, dia 26 de janeiro, exige a adoção de medidas coordenadas e intersetoriais para proteger a população mais vulnerável dos efeitos do calor extremo. A iniciativa destaca a gravidade da situação climática, que já sobrecarrega o sistema de saúde e ameaça a integridade física, com um foco particular nos grupos social e clinicamente mais fragilizados. A urgência do apelo reflete a preocupação com os impactos desiguais da crise climática.
A gravidade da onda de calor e seus impactos
A cidade do Rio de Janeiro, desde a véspera de Natal, encontra-se no estágio 3 de calor, uma escala que vai até 5, indicando índices de calor entre 36°C e 40°C com previsão de permanência ou aumento por pelo menos três dias consecutivos. Este cenário já resultou em marcas históricas, como os 40,1°C registrados no dia 25, o recorde do mês. As projeções do Alerta Rio, sistema de meteorologia da prefeitura, apontam para máximas de 38°C e 40°C nos dias seguintes, com um alívio da chuva esperado apenas a partir de segunda-feira, ainda que com temperaturas elevadas.
O calor excessivo não é apenas um incômodo, mas uma séria ameaça à saúde pública. A rede de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde do Rio tem registrado uma média alarmante de 450 atendimentos diários, com casos comuns como tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares, diretamente relacionados às altas temperaturas. O governo estadual, por sua vez, alertou os 92 municípios fluminenses para os riscos. Este fenômeno, impulsionado por um bloqueio atmosférico, estende-se por grande parte do Brasil, levando o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) a emitir um alerta vermelho para regiões do Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Cenário de risco e vulnerabilidades acentuadas
O ofício do MPF e das Defensorias enfatiza que as elevadas temperaturas configuram um cenário de risco à saúde e à integridade física da população, com consequências graves como desidratação, agravamento de doenças crônicas preexistentes, insolação, exaustão térmica e, nos casos mais severos, o golpe de calor (heatstroke), que apresenta uma taxa de mortalidade considerável.
A preocupação se intensifica ao observar que os efeitos do calor extremo não se distribuem de forma homogênea. Populações historicamente marginalizadas e em situação de vulnerabilidade social são as mais afetadas, sentindo esses impactos de maneira desproporcional. Entre os grupos de risco identificados pelo documento estão:
Crianças, em especial lactentes, recém-nascidos e prematuros.
Idosos com mais de 65 anos.
Gestantes e lactantes.
Pessoas com doenças crônicas e com deficiência.
Trabalhadores ao ar livre e desportistas.
Indivíduos com restrição de mobilidade e acamados.
População em situação de rua.
A situação da população em situação de rua merece destaque. O documento ressalta que a condição clínica desses indivíduos é agravada por sua vulnerabilidade social. Eles estão mais expostas ao calor extremo pela menor disponibilidade de ambientes refrigerados e proteção solar, sujeitas a uma elevada carga de morbidade devido a condições clínicas socialmente determinadas, e com acesso limitado à água potável, resfriada e a alimentos adequados.
Ações propostas e respostas governamentais
Diante da urgência do cenário, o MPF e as Defensorias Públicas demandam uma série de medidas concretas e imediatas dos governos estadual e municipal. As recomendações baseiam-se, em parte, no próprio protocolo municipal que já orienta ações de proteção à população em situações de calor extremo.
Entre as medidas solicitadas, destacam-se:
Ativação de centros de hidratação: nas Unidades de Atenção Primária à Saúde.
Designação de pontos de resfriamento: em locais com ar-condicionado ou refrigeração, com ampla divulgação à população.
Ampliação da oferta de estações de hidratação e distribuição de água: especialmente em locais de acolhimento para populações vulneráveis.
Possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento: de locais públicos com ar-condicionado, refrigeração ou áreas sombreadas.
Especificamente para o estado, foram recomendadas a preparação do Corpo de Bombeiros para o resgate de pessoas em risco e a garantia da disponibilidade de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde para lidar com a demanda crescente.
Medidas solicitadas e a situação da população em situação de rua
O ofício estabeleceu um prazo de 24 horas para que o município e o estado informem as medidas concretas deflagradas, com uma indicação precisa de:
Endereços e horários de funcionamento dos pontos de resfriamento ativados.
Locais e horários de distribuição de água e hidratação.
Unidades de saúde que estão funcionando como centros de hidratação.
Fluxos de atendimento e encaminhamento ativados.
Operações de resgate e atendimento pré-hospitalar realizadas.
As respostas dos órgãos governamentais foram rápidas. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que a prefeitura do Rio foi pioneira, sendo uma das primeiras e únicas cidades do país a possuir um protocolo de proteção para o calor extremo, garantindo que “obviamente seguirá o protocolo publicado”. A secretaria municipal ressaltou, contudo, que as recomendações para todo o estado devem ser avaliadas individualmente por cada cidade, não cabendo a ela comentar sobre a abrangência estadual.
Já a Secretaria Estadual de Saúde declarou que, mesmo antes de receber as recomendações formais, já vinha adotando uma série de medidas para enfrentar as ondas de calor. A pasta citou a criação, em julho de 2023, de um Plano de Contingência para o excesso de calor, que está sendo atualizado e deverá ser lançado ainda este ano. Entre as ações já implementadas pela secretaria estadual, estão: alertas diários enviados às prefeituras, um painel para monitoramento do excesso de calor, a instalação de pontos de hidratação nas 27 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do estado para a população em situação de vulnerabilidade, um alerta para que as UPAs garantam o manejo clínico adequado dos pacientes e o reforço na comunicação sobre os riscos do calor.
Conclusão
A solicitação conjunta do Ministério Público Federal e das Defensorias Públicas sublinha a urgência e a seriedade da onda de calor que atinge o Rio de Janeiro. A iniciativa busca assegurar que os governos estadual e municipal ajam de forma coordenada para mitigar os riscos à saúde, especialmente para os grupos mais vulneráveis. As respostas dos órgãos públicos indicam a existência de protocolos e planos em andamento, mas a pressão por transparência e a implementação efetiva das medidas permanece crucial. A situação climática atual exige uma mobilização contínua e adaptável para proteger a vida e a integridade da população fluminense frente a um desafio que se projeta cada vez mais recorrente.
FAQ
O que motivou o pedido do MPF e Defensorias?
O pedido foi motivado pela onda de calor extremo que at atinge o Rio de Janeiro, resultando em temperaturas recordes e riscos significativos à saúde da população, especialmente para grupos vulneráveis, e sobrecarga na rede de saúde.
Quais são os principais riscos à saúde do calor extremo?
Os riscos incluem desidratação, exacerbação de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos graves, o golpe de calor (heatstroke), que pode ter alta taxa de mortalidade.
Quais grupos da população são mais vulneráveis aos efeitos do calor?
Crianças (especialmente lactentes e prematuros), idosos acima de 65 anos, gestantes e lactantes, pessoas com doenças crônicas e deficiência, trabalhadores ao ar livre, desportistas, indivíduos com restrição de mobilidade e a população em situação de rua.
Que medidas foram solicitadas aos governos do Rio?
As solicitações incluem a ativação de centros de hidratação, designação de pontos de resfriamento, ampliação da distribuição de água, extensão dos horários de locais públicos refrigerados, preparação do Corpo de Bombeiros e garantia de leitos na rede de saúde.
Como os governos responderam ao pedido?
A Secretaria Municipal de Saúde afirmou seguir seu protocolo já existente. A Secretaria Estadual de Saúde informou que já adota medidas como alertas diários, monitoramento de calor, pontos de hidratação em UPAs e um Plano de Contingência em atualização, criado em julho de 2023.
Mantenha-se informado sobre as orientações das autoridades e saiba como se proteger do calor extremo para garantir a sua segurança e a de quem você ama.
