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A comunidade científica e tecnológica do Brasil recebe um significativo impulso com o lançamento de uma nova chamada pública que destinará até R$ 500 milhões para projetos de pesquisa aplicada. O objetivo principal é fortalecer a infraestrutura de pesquisa do país e catalisar o desenvolvimento de inovações com substancial impacto econômico e social. Este robusto investimento, proveniente de recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), visa capacitar Centros Nacionais de Infraestrutura Científica e Tecnológica. A iniciativa representa uma estratégica alavanca para o avanço da ciência e tecnologia, fomentando soluções que respondam aos desafios mais prementes da sociedade brasileira e impulsionem a competitividade nacional em setores-chave. Instituições de pesquisa, tanto públicas quanto privadas, estão convidadas a participar desta oportunidade transformadora.
Investimento estratégico para o desenvolvimento nacional
A chamada “Pesquisa Aplicada em Centros Temáticos 2025” surge como um pilar fundamental para a consolidação de uma base científica e tecnológica mais robusta e descentralizada no Brasil. Com um orçamento total de R$ 500 milhões, a iniciativa sublinha o compromisso com a valorização da pesquisa e a inovação como motores de desenvolvimento sustentável e soberano. Este montante, integralmente composto por recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, representa uma injeção vital para a continuidade e a expansão de projetos de alto impacto.
Detalhes do financiamento e elegibilidade
As propostas para esta chamada pública devem ser submetidas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), sejam elas públicas ou privadas, com prazo final para a submissão estipulado em 29 de maio de 2026. Todo o processo deve ser realizado por meio da plataforma de apoio e financiamento. Cada projeto aprovado poderá ter uma duração máxima de 36 meses, com os valores solicitados variando entre R$ 3 milhões e R$ 10 milhões, concedendo flexibilidade para o escopo e a complexidade das iniciativas.
É importante notar que, para instituições de nível estadual, municipal ou do Distrito Federal, será exigida uma contrapartida financeira, conforme as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Esta medida busca equilibrar a distribuição de recursos e incentivar a coparticipação dos entes federativos no fomento à pesquisa. Além disso, cada ICT poderá atuar como executora principal em apenas uma proposta, embora seja permitido participar como coexecutora em múltiplos outros projetos, estimulando a colaboração e a formação de redes de pesquisa. A clareza nas regras de elegibilidade e submissão visa garantir um processo transparente e equitativo, otimizando o alcance e o impacto dos recursos disponíveis.
Prioridades temáticas e descentralização regional
A distribuição dos R$ 500 milhões reflete uma abordagem estratégica que combina prioridades nacionais com a busca pela redução das desigualdades regionais. Do total, 30% dos recursos, ou seja, R$ 150 milhões, serão especificamente reservados para projetos originários das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Esta medida é crucial para descentralizar a base científica e tecnológica do país, fomentando o desenvolvimento de capacidades de pesquisa em áreas que historicamente recebem menos investimentos, mas que possuem um potencial inovador imenso e necessidades sociais específicas.
Além dessa alocação regional, R$ 100 milhões serão dedicados exclusivamente a iniciativas focadas em Infraestrutura Urbana e Mobilidade Sustentável. Este direcionamento visa impulsionar soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelas cidades brasileiras, desde a otimização de transportes públicos até o desenvolvimento de infraestruturas resilientes e ecologicamente responsáveis. Os R$ 400 milhões restantes serão distribuídos entre cinco áreas temáticas estratégicas, cuidadosamente selecionadas por seu potencial de impulsionar o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do Brasil.
Alinhamento com a nova indústria Brasil
As cinco áreas estratégicas contempladas pelos R$ 400 milhões restantes demonstram um alinhamento direto com a política industrial do governo federal, o programa Nova Indústria Brasil (NIB). As temáticas abrangem:
1. Cadeias Agroindustriais Sustentáveis: Visando aprimorar a produtividade e a sustentabilidade no setor agrícola.
2. Complexo da Saúde: Fomentando inovações em saúde, desde novos medicamentos e terapias até tecnologias assistivas e de gestão.
3. Tecnologias de Interesse para a Soberania e Defesa Nacionais: Promovendo avanços que garantam a autonomia tecnológica do país em setores estratégicos.
4. Transformação Digital: Apoiar projetos que impulsionem a digitalização de processos, produtos e serviços em diversas esferas.
5. Bioeconomia, Descarbonização, Transição e Segurança Energéticas: Focando em soluções para a economia verde, combate às mudanças climáticas e garantia de um futuro energético sustentável.
A harmonização com a Nova Indústria Brasil reforça o caráter estratégico desta chamada pública, garantindo que os projetos selecionados contribuam diretamente para os objetivos de desenvolvimento industrial e tecnológico do país. Luiz Antônio Elias, presidente de um dos órgãos envolvidos, expressou otimismo sobre o impacto da iniciativa. “Acredito que as ICTs e fundações de apoio recebem mais uma oportunidade de potencializarem seus projetos com a injeção desses recursos, e é uma excelente notícia para toda a sociedade, especialmente porque as áreas temáticas contempladas, alinhadas à Nova Indústria Brasil, são de enorme importância para o desenvolvimento sustentável e soberano do Brasil”, destacou. Essa visão reflete a importância de investir em pesquisa e inovação para construir um futuro mais próspero e resiliente para a nação.
Oportunidades para o avanço científico e social
A chamada pública para projetos de pesquisa aplicada representa uma iniciativa de grande envergadura, capaz de impulsionar o avanço científico e tecnológico do Brasil em múltiplas frentes. Ao destinar R$ 500 milhões para Centros Nacionais de Infraestrutura Científica e Tecnológica, o programa não só fortalece a capacidade instalada de pesquisa, mas também estimula a criação de produtos e processos inovadores com impacto direto na economia e na sociedade. A distribuição estratégica dos recursos, com foco na descentralização regional e no alinhamento com a política Nova Indústria Brasil, garante que os investimentos beneficiem diversas regiões e contribuam para desafios nacionais urgentes, consolidando o papel da ciência como vetor de desenvolvimento sustentável e soberano.
Perguntas frequentes sobre a chamada pública
1. Qual o valor total e o prazo limite para submissão das propostas?
A chamada pública dispõe de um valor total de R$ 500 milhões em recursos não reembolsáveis. O prazo final para submissão das propostas é 29 de maio de 2026.
2. Quais são as áreas temáticas prioritárias contempladas?
Os R$ 400 milhões destinados a projetos estratégicos contemplam cinco áreas: Cadeias Agroindustriais Sustentáveis; Complexo da Saúde; Tecnologias de Interesse para a Soberania e Defesa Nacionais; Transformação Digital; e Bioeconomia, Descarbonização, Transição e Segurança Energéticas. Além disso, R$ 100 milhões são para Infraestrutura Urbana e Mobilidade Sustentável.
3. Instituições de quais regiões têm reserva de recursos?
30% do total dos recursos (R$ 150 milhões) são reservados para projetos desenvolvidos por instituições localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visando a redução das desigualdades regionais.
4. Existe alguma exigência de contrapartida financeira para os projetos?
Sim, instituições estaduais, municipais ou do Distrito Federal que apresentarem propostas deverão oferecer uma contrapartida financeira, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
Para mais detalhes e acesso ao edital completo, as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) são encorajadas a consultar o site oficial do órgão financiador e participar desta oportunidade única de contribuir para o futuro da pesquisa e inovação no Brasil.
