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O Brasil prioriza o acesso a novas tecnologias de prevenção contra o HIV/Aids, incluindo a incorporação de medicamentos de longa duração no Sistema Único de Saúde (SUS). A demanda principal é pelo lenacapavir, desenvolvido pela farmacêutica Gilead, um medicamento injetável de longa duração para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV, administrado a cada seis meses. Atualmente, o registro sanitário do lenacapavir está pendente no Brasil.
O lenacapavir surge como uma alternativa mais eficaz à abordagem preventiva atual, que exige o uso diário de comprimidos e consultas médicas regulares para renovação da receita. Estudos clínicos apontam para altos índices de eficiência na neutralização da infecção viral.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento de lançamento da campanha “Nascer sem HIV, viver sem aids” e de uma exposição comemorativa dos 40 anos da resposta brasileira à epidemia de Aids, afirmou que o Brasil participou ativamente da avaliação e estudo clínico do medicamento. Padilha expressou o desejo de participar da transferência de tecnologia do produto para o país.
Segundo o ministro, a ampliação do acesso à PrEP é crucial, especialmente para populações vulneráveis, como jovens que enfrentam dificuldades em aderir ao uso diário dos comprimidos.
O governo brasileiro pretende insistir na construção de uma parceria para transferência tecnológica, sem mencionar a possibilidade de quebra de patente, dado que o produto ainda não possui registro no Brasil.
Países da América Latina, incluindo o Brasil, não foram incluídos em uma versão genérica do medicamento anunciada este ano, que será disponibilizada para 120 países de baixa renda com alta incidência de HIV. Padilha criticou o preço considerado impraticável pela empresa, que ofereceu o produto a 40 dólares a cada seis meses para países de renda muito baixa, excluindo países de renda média.
Nos Estados Unidos, o medicamento foi registrado com um custo estimado de mais de 28 mil dólares por pessoa ao ano.
A Articulação Nacional de Luta contra a Aids defende que, caso não haja avanços em acordos de transferência e inovação tecnológica, o governo brasileiro deve considerar a quebra de patente.
A política de prevenção e tratamento do HIV/Aids no Brasil incorporou ferramentas como a PrEP e a PEP (profilaxia pós-exposição), além da distribuição de preservativos. Para atrair o público jovem, o Ministério da Saúde lançou camisinhas texturizadas e sensitivas. O acesso à PrEP foi ampliado, com um aumento de mais de 150% no número de usuários desde 2023.
O SUS oferece terapia antirretroviral gratuita e acompanhamento a todas as pessoas diagnosticadas com HIV, com mais de 225 mil pessoas utilizando o comprimido único de lamivudina mais dolutegravir.
O Brasil registrou uma queda de 13% no número de óbitos por aids entre 2023 e 2024, com o número de mortes ficando abaixo de 10 mil pela primeira vez em três décadas. Os casos de aids também apresentaram redução no período, com queda de 1,5%.
O país também avançou na eliminação da transmissão vertical da doença, da mãe para o bebê, como problema de saúde pública, aguardando reconhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br