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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu uma determinação para que o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), seja submetido a uma perícia médica. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (1º).
Heleno, que foi condenado a 21 anos de prisão no âmbito da ação penal relacionada a uma trama golpista, encontra-se detido desde o dia 25 de novembro. Ele está cumprindo a pena em uma sala do Comando Militar do Planalto, situado em Brasília.
A defesa do general argumenta que ele sofre de Alzheimer e, em razão dessa condição médica, solicitou a conversão da pena para prisão domiciliar. A solicitação baseia-se no alegado quadro de saúde debilitado de Heleno.
A perícia médica será conduzida pela Polícia Federal e deverá ser concluída em um prazo de 15 dias. O objetivo é avaliar o estado de saúde de Heleno e determinar se as alegações de sua defesa a respeito do Alzheimer são procedentes.
A situação ganhou destaque após a realização do exame de corpo de delito, um procedimento padrão antes do início do cumprimento da pena. Durante o exame, Heleno teria relatado que começou a apresentar problemas cognitivos em 2018. De acordo com seus advogados, o diagnóstico de Alzheimer foi formalizado no início de 2025. A alegação da defesa é que a condição de saúde de Heleno justifica uma alteração no regime de cumprimento da pena, passando da detenção atual para a prisão domiciliar, onde ele poderia receber os cuidados necessários.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br