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Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) promete revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A medida, aprovada nesta segunda-feira, visa desburocratizar o sistema e torná-lo mais acessível à população.
A principal mudança está na flexibilização do curso teórico, que agora será oferecido integralmente online e de forma gratuita pelo Ministério dos Transportes. Com isso, a exigência das tradicionais 45 horas de aulas teóricas em autoescolas é eliminada, proporcionando maior comodidade e economia aos futuros condutores.
Outra alteração significativa é a drástica redução da carga horária mínima para as aulas práticas. Anteriormente fixada em 20 horas, a nova resolução estabelece um mínimo de apenas duas horas. Os candidatos terão a liberdade de escolher entre realizar essa preparação em autoescolas ou com instrutores autônomos, que serão devidamente credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
Segundo o Ministro dos Transportes, a iniciativa busca combater a informalidade e a ilegalidade no trânsito, uma vez que muitos brasileiros dirigem sem a devida habilitação devido aos entraves burocráticos e aos altos custos envolvidos no processo. O ministro estima que cerca de 20 milhões de pessoas se encontram nessa situação.
A expectativa é que a medida reduza significativamente o valor total da CNH, que pode chegar a R$ 5 mil atualmente. A estimativa é de uma redução de até 80% no custo final, possibilitando que mais pessoas tenham acesso à habilitação legal.
O cidadão poderá estudar de forma flexível, utilizando dispositivos móveis e aproveitando o tempo disponível em seu dia a dia. No entanto, a aprovação em uma prova teórica e prática, ainda será indispensável para a obtenção da CNH.
Apesar da digitalização de grande parte do processo, algumas etapas presenciais permanecem obrigatórias, como a coleta biométrica e o exame médico. O processo para motoristas profissionais também será modernizado, acompanhando as mudanças implementadas para os demais condutores.
A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser realizada de forma online, através do site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.
A resolução entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br