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O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária para o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28).
Heleno, de 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão na ação penal relacionada à trama golpista e está cumprindo pena desde terça-feira (25). Atualmente, ele se encontra custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A defesa do general solicitou a prisão domiciliar, alegando que Heleno possui graves problemas de saúde. Entre as condições mencionadas pelos advogados estão o diagnóstico de Alzheimer e histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
Paulo Gonet considerou que a concessão de prisão domiciliar humanitária ao militar é “recomendável e adequada” diante das circunstâncias.
Em sua justificativa, o procurador afirmou que “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”.
A decisão final sobre a concessão ou não da prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Não há um prazo determinado para que o ministro profira sua decisão.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br