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Uma pesquisa conduzida por especialistas da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade de São Paulo (USP), apresentada nesta quarta-feira, explora a viabilidade da implementação da tarifa zero no transporte público em todo o país. O estudo sugere a criação de um fundo financiado por empresas como alternativa ao sistema de vale-transporte.
A proposta central é substituir o modelo de vale-transporte por um novo sistema de financiamento, inicialmente proveniente de empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários, nas 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes.
De acordo com as estimativas do grupo de pesquisa, 81,5% dos estabelecimentos seriam isentos dessa contribuição. O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, detalha que um estabelecimento com dez funcionários contribuiria com o valor equivalente a um funcionário, enquanto um estabelecimento com vinte funcionários pagaria o valor referente a onze, e assim sucessivamente.
O professor Thiago Trindade, da UnB, explica que a contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês por funcionário, gerando uma arrecadação anual de cerca de R$ 80 bilhões. Segundo ele, esse montante seria suficiente para cobrir os custos da tarifa zero nas 706 cidades.
Atualmente, 137 cidades brasileiras já adotam a gratuidade no transporte público. Para embasar a proposta nacional, os pesquisadores calcularam o custo atual do transporte público no Brasil, estimado em cerca de R$ 65 bilhões por ano.
Os pesquisadores preveem que a implementação da gratuidade em todas as 706 cidades com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões anuais, beneficiando 124 milhões de pessoas residentes nessas localidades. O relatório enfatiza que é possível implementar a tarifa zero sem alocar recursos do governo federal ou criar novos impostos.
No modelo atual, o trabalhador que adere ao vale-transporte tem um desconto de 6% no salário. A proposta consiste em reformular esse modelo, direcionando o pagamento das empresas para um fundo em vez de diretamente ao trabalhador.
A ideia é que o governo federal estabeleça um fundo de contribuição onde cada empresário pagaria uma taxa que pode ser equivalente ou até menor do que a atualmente paga no vale-transporte. Trindade defende que, em 2026, seja implementado um projeto piloto em algumas regiões metropolitanas para avaliar o funcionamento prático do sistema.
A equipe responsável pelo estudo avalia que o impacto mais imediato da tarifa zero seria a disponibilidade de recursos financeiros adicionais para a população que utiliza o transporte coletivo, impulsionando a economia. Os pesquisadores também consideram que a tarifa zero incentivaria a migração do transporte individual para o coletivo, reduzindo o número de acidentes de trânsito.
O estudo aponta que a implementação da tarifa zero representaria um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo. Os pesquisadores estimam que, no Distrito Federal, por exemplo, o programa injetaria R$ 2 bilhões na economia local em um ano.
Para a aprovação de um eventual projeto de lei sobre o tema, o pesquisador do Instituto de Ciência Política da UnB destaca a necessidade de uma campanha de conscientização sobre a importância da tarifa zero, reconhecendo o papel da mobilização social em colocar o tema em debate na sociedade brasileira.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br