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O Ministério da Educação (MEC) dá início, nesta segunda-feira, à distribuição da nova parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. Cerca de 3,2 milhões de estudantes da rede pública de ensino serão contemplados com o benefício até a próxima segunda-feira.
O programa federal é destinado a alunos do ensino médio regular, com idades entre 14 e 24 anos, e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos. Para serem elegíveis, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Os primeiros a receber o incentivo-frequência de R$ 200 são os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Os pagamentos seguem um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
Nascidos em março e abril: 25 de novembro
Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
Os valores referentes à poupança do ensino médio são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Aqueles com 18 anos ou mais já podem movimentar o valor, inclusive solicitando gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), frequência (nove parcelas de R$ 200 durante o ano), conclusão (total de R$ 3 mil ao concluir e ser aprovado em cada um dos três anos) e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) (R$ 200, pago após a participação nos dois dias de prova no ano de conclusão do 3º ano). A soma dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que visa criar uma poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar. A inclusão no programa é automática para os alunos que se encaixam nos critérios, sem necessidade de inscrição. O MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico. Estudantes podem consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. As informações de pagamento também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem ou Benefícios Sociais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br