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Um questionamento sobre a saída do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) do Brasil mobilizou o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ). Farias protocolou medidas tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto na Mesa Diretora da Câmara, buscando esclarecimentos sobre a viagem do parlamentar, que supostamente estaria descumprindo medidas cautelares que o impediam de deixar o país.
De acordo com Lindbergh Farias, a questão central é a preservação da autoridade das instituições. Em sua declaração, o líder petista enfatizou que a lei deve ser aplicada a todos, independentemente de sua posição. Ele ainda comparou a situação de Ramagem com outros casos, argumentando que um parlamentar condenado por crimes graves contra a democracia não deveria ter a liberdade de deixar o país como se não houvesse consequências.
A polêmica em torno da viagem de Ramagem ganhou força após deputados do PSOL-RJ solicitarem ao STF a decretação da prisão do parlamentar. O pedido foi motivado por indícios de que Ramagem teria viajado para os Estados Unidos, o que configuraria descumprimento das medidas cautelares impostas pela justiça.
A Câmara dos Deputados, por sua vez, se manifestou afirmando que não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre a saída de Ramagem do país, nem autorizou qualquer viagem oficial do parlamentar ao exterior.
Alexandre Ramagem, que anteriormente ocupou o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, foi condenado a 16 anos de prisão no contexto da ação penal referente à trama golpista. Atualmente, ele recorre da sentença em liberdade.
Durante o processo de investigação, Ramagem teve sua liberdade de viajar restringida por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que o proibiu de sair do país e exigiu a entrega de todos os seus passaportes, tanto nacionais quanto estrangeiros.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br