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O Ministério dos Povos Indígenas anunciou a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas. O anúncio foi feito pela ministra Sônia Guajajara. As portarias, a serem publicadas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias, contemplam diversas regiões do país.
Os territórios indígenas abrangidos pelas novas portarias são: Vista Alegre (AM), do povo Mura; Tupinambá de Olivença (BA), do povo Tupinambá; Comexatibá (BA), do povo Pataxó; Ypoí Triunfo (MS), do povo Guarani; Sawré Ba’pim (PA), do povo Munduruku; Pankará da Serra do Arapuá (PE), do povo Pankara; Sambaqui (PR), do povo Guarani; Ka’aguy Hovy (SP), do povo Guarani; Pakurity (SP), do povo Guarani; e Ka’aguy Mirim (SP), também do povo Guarani.
O anúncio das demarcações ocorreu durante a apresentação de uma iniciativa global voltada à garantia dos direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais. O objetivo principal da iniciativa é a proteção de 160 milhões de hectares, com o apoio de 15 países.
A ministra Guajajara informou que, dos 63 milhões de hectares que o Brasil se comprometeu a regularizar e proteger até 2030, 4 milhões de hectares correspondem a territórios quilombolas. Os outros 59 milhões de hectares referem-se aos dez territórios indígenas contemplados pelas portarias e que serão incorporados ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Estes territórios encontram-se com processos nas câmaras de destinação de áreas públicas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br