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O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, compareceu ao Senado Federal em uma sabatina na quarta-feira, onde defendeu sua atuação no processo que investiga a trama golpista, que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por crimes como tentativa de golpe de Estado.
Em resposta às críticas de senadores ligados ao ex-presidente, que classificaram o julgamento como “perseguição política”, Gonet foi enfático: “Não há criminalização da política em si. A tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias.”
O procurador-geral destacou que, durante o processo da trama golpista, foram amplamente utilizados os acordos de não persecução penal para os acusados que reconheceram seus erros e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo o status de réu primário. Até o dia 23 de outubro, 568 investigados se beneficiaram desses acordos, enquanto 715 foram condenados e 12 foram absolvidos, a maioria por solicitação do Ministério Público Federal (MPF). Ele ressaltou que 606 processos ainda estão em andamento, o que representa 32,3% do total.
Gonet também afirmou que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, acrescentou.
Além do caso da trama golpista, o procurador-geral destacou sua atuação no escândalo dos desvios no INSS, no acordo sobre o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, e no combate ao crime organizado.
Senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro questionaram a atuação do PGR no caso da trama golpista julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). O filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, chegou a acusar Gonet de “esculhambar” o Ministério Público e de cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes. O senador também defendeu seu irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro, acusado pela Procuradoria-Geral da República de obstrução da Justiça ao promover uma campanha nos Estados Unidos para sanções contra ministros do STF e contra a economia brasileira.
Em resposta às críticas, Gonet reafirmou que nunca foi movido por questões partidárias. “[Os processos da PGR] são resultados da avaliação, sempre a mais detida possível e sempre a mais ampla possível, com relação a todos os aspectos que são objeto da atenção devida. Feita da forma mais sóbria e mais conscienciosa e, ao mesmo tempo, respeitosa com os que estão envolvidos nessas questões”, declarou.
Durante a sabatina, Gonet mencionou a carta recebida da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em apoio à sua recondução ao cargo de procurador-geral. No entanto, o senador Flávio Bolsonaro criticou a manifestação da ANPP.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br