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A lentidão do sistema judiciário, a emissão de licenças para desmatamento em áreas sob disputa e a dificuldade de acesso à justiça enfrentada por povos e comunidades tradicionais são apontados como fatores que intensificam os conflitos agrários no Cerrado. A situação é especialmente crítica no Maranhão, estado com o maior número de litígios por terra no país, segundo relatos de agricultores familiares, especialistas e juízes.
Em Balsas, um dos principais polos do agronegócio e o segundo município com maior índice de desmatamento no Brasil, agricultores familiares que se sentem ameaçados por indivíduos acusados de grilagem denunciam a falta de apoio. A ausência de recursos para contratar advogados, somada à distância dos centros urbanos, agrava o problema de acesso à Justiça e à Defensoria Pública. Francisca Vieira Paz, presidente da Associação Camponesa do Maranhão, critica a omissão do Estado diante da violência no campo, afirmando que movimentos sociais e pastorais sociais são as últimas barreiras de proteção aos povos e ao bioma Cerrado. Ela também critica a morosidade do Judiciário, que permite o avanço da soja, do milho, do algodão e da pecuária sobre os territórios disputados.
O juiz Delvan Tavares, da Vara Agrária de Imperatriz, reconhece a lentidão da Justiça e a dificuldade em verificar a autenticidade de documentos cartoriais, citando um caso de grilagem de 500 hectares de terra próximos a uma comunidade tradicional de 200 famílias, que resultou na destruição de uma parte significativa do Cerrado. Ele aponta que a emissão de licenças para desmatamento em áreas de disputa é uma das principais causas dos conflitos agrários no Maranhão, e que tais licenças são concedidas mesmo sem que a legitimidade da posse da terra tenha sido estabelecida.
A Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão argumenta que todas as autorizações são emitidas em conformidade com a legislação e com base em critérios técnicos.
Jorge Moreno, juiz aposentado e coordenador do Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra do Maranhão, concorda com os relatos dos posseiros, ressaltando que a baixa escolaridade, a falta de recursos para contratar advogados e a dificuldade de acesso aos cartórios prejudicam o direito à terra das comunidades tradicionais do Cerrado. Ele acrescenta que a ideologia de alguns juízes, que veem as comunidades tradicionais como um empecilho ao desenvolvimento econômico, também contribui para o problema.
Pesquisas da Universidade Federal do Pará (UFPA) destacam o papel da grilagem na expansão do desmatamento. O professor Danilo Araújo Fernandes argumenta que a grilagem, ao reduzir o preço da terra, torna lucrativa a abertura de novas áreas para a produção agrícola, mesmo em setores com baixa produtividade. Ele aponta a dificuldade em conter essa expansão devido à facilidade de grilagem de terras.
A Defensoria Pública do Maranhão informou que possui um Núcleo Regional em Balsas para defender comunidades vulneráveis afetadas por conflitos fundiários ou problemas socioambientais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br