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As comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul têm sido palco de uma preocupante escalada de ameaças e atos de violência desde a conclusão do segundo turno das eleições. As denúncias, levantadas por diversas organizações, incluindo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), apontam para um cenário de intimidação e agressões que atingem diretamente a segurança e o modo de vida desses povos, exigindo respostas urgentes das autoridades.
Intensificação dos Ataques e Ameaças
A Apib registrou mais de 30 incidentes de violência contra indígenas no Mato Grosso do Sul diretamente relacionados ao período eleitoral, destacando a gravidade da situação. Entre os casos mais emblemáticos está o incêndio criminoso ocorrido na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, a cerca de 427 quilômetros de Campo Grande. O fogo destruiu a residência de uma respeitada rezadeira de 90 anos, bem como instrumentos sagrados essenciais aos rituais tradicionais dos povos Kaiowá e Guarani, configurando um ataque não apenas material, mas cultural e espiritual.
Conforme relato de Voninho Guarani Kaiowá, coordenador da Apib, os últimos dias foram marcados por uma intensificação das hostilidades. Ele mencionou ameaças recorrentes, como o envenenamento das fontes de água utilizadas pelas comunidades, além de casos de atropelamentos e, em algumas situações, até mesmo homicídios que teriam ocorrido após o pleito. Essas denúncias evidenciam um padrão de violência que busca minar a resistência e a presença indígena na região.
A gravidade das ameaças foi amplificada pela circulação de mensagens em redes sociais, atribuídas a servidores da prefeitura de Tacuru, que incitavam o envenenamento da água e a prática de atos violentos contra os indígenas. Em resposta a essa repercussão, a prefeitura de Tacuru informou o afastamento de um dos funcionários envolvidos, um passo inicial para conter a propagação do ódio e da violência.
Força-Tarefa e Resposta Governamental
Diante do cenário alarmante, o governo federal mobilizou recursos para garantir a proteção dos territórios e das comunidades indígenas. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a presença da Força Nacional no Mato Grosso do Sul, com a missão de salvaguardar as terras indígenas e coibir novas agressões. Paralelamente, foi instituída uma força-tarefa interministerial, composta por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério dos Direitos Humanos.
Essa equipe dedicada tem como atribuição principal recepcionar e dar o devido tratamento às denúncias de hostilidades, encaminhando-as para as instâncias competentes e trabalhando na identificação dos autores dos crimes. O ministro Terena reforçou que alguns dos casos já foram enviados à Polícia Federal, resultando na instauração de inquéritos, demonstrando o compromisso em combater todas as formas de violência contra os povos originários. Para ampliar o acesso à denúncia, o Disque 100 permanece como um canal ativo para comunicar casos de violência.
Atuação do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul também se manifestou sobre as denúncias, informando a instauração de procedimentos específicos para apurar a veracidade dos fatos e assegurar a proteção dos territórios indígenas. O órgão agiu prontamente, por exemplo, ao conceder um prazo de 48 horas para que a prefeitura de Tacuru forneça informações detalhadas sobre os casos e, simultaneamente, recomendou o afastamento definitivo de servidores envolvidos nas ameaças.
Em um esforço para combater a desinformação, o MPF também esclareceu que as denúncias de supostos homicídios na cidade de Naviraí não foram confirmadas em suas investigações, destacando a importância da apuração criteriosa. A atuação do MPF sublinha a gravidade das acusações e a necessidade de responsabilização dos envolvidos, reforçando o amparo legal às comunidades indígenas.
A situação no Mato Grosso do Sul continua a ser monitorada de perto por diversas entidades e autoridades. A articulação entre povos indígenas, órgãos governamentais e instituições de justiça é crucial para garantir que as ameaças sejam contidas, a violência cesse e os direitos fundamentais das comunidades indígenas sejam plenamente respeitados, assegurando sua integridade e a preservação de suas culturas diante de um cenário de crescente tensão.
