Arquivos por assunto: Procuradoria

Procuradoria recomenda que governo revogue orientação sobre educação domiciliar

A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão recomendou que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, revogue imediatamente uma orientação sobre educação domiciliar enviada aos Conselhos Tutelares do país. O cumprimento deve ser imediato. O G1 entrou em contato com o ministério e aguarda posicionamento. Projeto de lei que pretende regulamentar a educação domiciliar no Brasil prevê provas anuais ...

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Câmara de Osasco reativa Procuradoria da Mulher

A Câmara Municipal de Osasco irá reativar a Procuradoria Especial da Mulher, órgão que foi instituído em 2016 e funcionou por cerca de um ano. Criada pela Resolução 4/2014, a procuradoria tem o objetivo de zelar pelos direitos da mulher e incentivar a participação das parlamentares nos trabalhos legislativos e na administração da Casa. A Procuradoria é comandada por uma ...

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