Arquivos por assunto: Procuradoria

Uma importante conquista foi celebrada pela Procuradoria Geral do Município de Osasco, no início de junho, e que beneficia mais de 6 mil servidores aposentados. Eles tiveram a manutenção de garantia do direito de acesso ao Restaurante do Servidor de Osasco. A decisão foi dada no dia 7, durante 17ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, em processo no qual se ...

Em votação secreta, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República. Para ser aprovado, um indicado à PGR precisa de pelo menos 41 votos. Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve. Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o sucessor de Raquel ...

A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão recomendou que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, revogue imediatamente uma orientação sobre educação domiciliar enviada aos Conselhos Tutelares do país. O cumprimento deve ser imediato. O G1 entrou em contato com o ministério e aguarda posicionamento. Projeto de lei que pretende regulamentar a educação domiciliar no Brasil prevê provas anuais ...

A Câmara Municipal de Osasco irá reativar a Procuradoria Especial da Mulher, órgão que foi instituído em 2016 e funcionou por cerca de um ano. Criada pela Resolução 4/2014, a procuradoria tem o objetivo de zelar pelos direitos da mulher e incentivar a participação das parlamentares nos trabalhos legislativos e na administração da Casa. A Procuradoria é comandada por uma ...