Procon-SP notifica empresas para apurar possível violação de privacidade por aplicativo que envelhece fotos

A Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor vinculado ao governo do estado de São Paulo, notificou na tarde desta quinta-feira (18) as empresas de tecnologia Google, Apple e Facebook para apurar possível violação de privacidade de usuários do aplicativo FaceApp, que envelhece fotos de rostos e virou febre na última semana.

O Facebook informou que não foi “formalmente notificado”. A GloboNews procurou o Google e a Apple, mas ainda não recebeu o posicionamento.

A partir das lojas virtuais controladas por essas três empresas os usuários conseguem baixar a ferramenta. Por isso, segundo o Procon-SP, as lojas estariam agindo em concordância com as cláusulas potencialmente abusivas do app.

De acordo com o diretor-executivo da fundação, Fernando Capez, a preocupação é a de que as empresas possam usar posteriormente as imagens dos usuários do aplicativo, o que é indevido.

O Procon quer saber se uma das cláusulas exigidas para o uso do aplicativo “autoriza coleta de dados e compartilhamento com “empresas irmãs” como requisito necessário para o uso do aplicativo”.

Ainda segundo o Procon, a cláusula “é genérica e não explica de que forma e por quantos tempo os dados e as imagens coletadas serão usadas”.

Faceapp — Foto: Reprodução/Google Play

O que o Procon fez

O Procon diz já ter notificado de forma online, por meio de seus canais de recebimento de informações, as gigantes da tecnologia no Brasil. As comunicações foram feitas no início da tarde desta quinta-feira. Foram feitas três notificações, uma para cada empresa.

O Procon-SP diz que, a partir da notificação, as empresas devem retirar as cláusulas problemáticas das lojas virtuais onde o aplicativo é distribuído.

De acordo com a fundação, as comunicações foram feitas porque cabe ao Procon defender os direitos dos consumidores que residem no Estado de São Paulo e as três empresas de tecnologia têm sede no Brasil.

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/07/18/procon-sp-notifica-empresas-para-apurar-possivel-violacao-de-privacidade-por-aplicativo-que-envelhece-fotos.ghtml

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