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Após reunião de conciliação no TRT (Tribunal Regional do Regional do Trabalho) nesta sexta-feira (03), o Sindmotoristas concordou em suspender a greve de ônibus em São Paulo que tinha sido anunciada para a próxima segunda-feira, 06 de junho de 2022.
A entidade tomou a decisão após compromisso do SPUrbanuss, sindicato das empresas de ônibus, em manter negociações.
Pelo acordo, as conversas devem ir até o dia 07 de junho de 2022 e deve ocorrer uma nova audiência para definir se novas propostas serão apresentadas e aceitas pela categoria para aí sim definir se terá ou não greve de ônibus.
*Os sindicatos, respectivamente, da categoria econômica e da categoria profissional, informaram que retomaram as tratativas diretamente entre eles, comprometendo-se a permanecer em negociação até a data de 07/06/2022, terça-feira, quando deverão informar a este Tribunal sobre o resultado dessas negociações.
Ante a retomada das negociações a greve anunciada para a próxima segunda-feira (06/06/2022), fica suspensa, comprometendo-se o sindicato profissional a aguardar possível nova audiência neste Tribunal antes que o movimento grevista tenha início, caso as negociações se tornarem infrutíferas.
Em nota, a SPTrans diz que espera que o acordo seja cumprido.
A reunião foi resultado de decisão liminar expedida pela Justiça do Trabalho, na noite de terça-feira, 31 de maio, a pedido da SPTrans, na qual ficou determinada também a manutenção de 80% da frota operando nos horários de pico e 60% nos demais horários, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A SPTrans espera que o acordo seja cumprido e ressalta que a decisão liminar segue válida. A empresa continuará acompanhando as negociações trabalhistas entre os operadores de ônibus e as empresas concessionárias e espera que haja entendimento entre as partes, para que a população de São Paulo não seja prejudicada.
Veja a ata
TERMO DE AUDIÊNCIA Nº 002/22 (videoconferência)
Processo TRT/SP nº 1001580-03.2022.5.02.0000
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 16h, por meio do Sistema de Videoconferência da Plataforma Zoom, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador Relator DAVI FURTADO MEIRELLES, apregoadas as partes, foi aberta a audiência de Instrução e Conciliação do processo supra, entre partes:
SÃO PAULO TRANSPORTE S/A – SPTRANS e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE SÃO PAULO – SPURBANUSS; Suscitantes.
SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO DE SÃO PAULO – SINDMOTORISTAS; Suscitado.
Está presente a Exma. Sra. Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Laura Martins Maia de Andrade.
Está presente o Assessor do Desembargador, Sr. Sandor Ney Resende.
Presente a Servidora da Imprensa do Tribunal, Sra. Fernanda Porcaro.
A Suscitante SPTRANS comparece representada pelo Preposto e Diretor de Operações, Sr. Wagner Chagas Alves e pelos advogados Drs. Luciano José da Silva, OAB/SP nº 223.462 e Valéria Maria de Campos, OAB/SP nº 240.921.
A Suscitante SPURBANUSS comparece representada pelo Presidente, Sr. Francisco Christovam e pelos advogados Drs. Carlos Alberto Fernandes Rodrigues de Souza, OAB/SP nº 53.496, e Sonia Maria Garcia Mistrello, OAB/SP nº 77.390.
O Suscitado SINDMOTORISTAS comparece representado pelo Presidente em exercício, Sr. Valmir Santana da Paz e pelo advogado Dr. Antonio Rosella, OAB/SP nº 33.792.
Os sindicatos, respectivamente, da categoria econômica e da categoria profissional, informaram que retomaram as tratativas diretamente entre eles, comprometendo-se a permanecer em negociação até a data de 07/06/2022, terça-feira, quando deverão informar a este Tribunal sobre o resultado dessas negociações.
Ante a retomada das negociações a greve anunciada para a próxima segunda-feira (06/06/2022), fica suspensa, comprometendo-se o sindicato profissional a aguardar possível nova audiência neste Tribunal antes que o movimento grevista tenha início, caso as negociações se tornarem infrutíferas.
Até que se conclua o processo de negociação coletiva, e até mesmo se houver necessidade de julgamento do presente dissídio coletivo de greve, fica mantida a tutela antecipada já concedida por este Relator.
A SPTrans aguarda e acompanha as negociações que ocorrerão entre os sindicatos.
O Ministério Público do Trabalho aguarda as negociações que prosseguirão para se manifestar posteriormente.
Nada mais.
Cientes as partes e o MPT.
Audiência encerrada às 16h23min.
DAVI FURTADO MEIRELLES
Juiz(a) do Trabalho
As reivindicações da categoria são:
– Reajuste Salarial de 12,47%, mais aumento real;
– Vale Refeição de R$ 33,00 (unitário);
– Equiparação de todos os benefícios para os trabalhadores e trabalhadoras das empresas do sistema complementar (empresas novas);
– Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de R$ 2.500,00;
– Fim das escalas com uma hora para refeição sem remuneração;
– Reajustes nos valores dos benefícios: Auxílio Funeral, Seguro de Vida, – Convênio Médico e Odontológico etc;
– Adequação das nomenclaturas do Plano de Carreira do Setor de Manutenção, equiparação salarial e promoção para funcionários e funcionárias Fora de Função.
Fonte: Diário do Transporte
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