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Um levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que milhares de crianças e adolescentes vivem em uniões conjugais no Brasil, expondo uma realidade alarmante e preocupante. Os dados, apurados pelo Censo Demográfico de 2022, indicam que 34 mil crianças e adolescentes de até 14 anos estão em uniões estáveis no país. O estudo destaca que a maioria dessas vítimas, quase 80%, são meninas, o que demonstra um padrão preocupante de gênero associado ao problema.
A análise do IBGE revela que, ao expandir a faixa etária, os números se tornam ainda mais expressivos. Entre adolescentes de 15 a 19 anos, o número de pessoas vivendo em união “consensual” chega a 982.335. É importante frisar que a legislação brasileira proíbe o casamento civil de pessoas com menos de 16 anos.
Ao somar os dois grupos etários, o país contabiliza mais de um milhão de crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos vivendo como casados, grande parte em uniões informais, conforme aponta o IBGE. A pesquisa também traça um panorama geográfico dessas uniões. O Sudeste lidera o ranking, com 365.176 pessoas nessa faixa etária em união conjugal, seguido pelo Nordeste, com 341.282, e pelo Norte, com 172.825.
Em termos absolutos, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia concentram as maiores proporções de jovens de 10 a 19 anos em união conjugal, com 173.238, 106.331 e 101.405 pessoas, respectivamente.
Essa prática, conhecida como casamento infantil, é considerada crime e representa uma violação dos direitos da criança e do adolescente. Além de ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção dos Direitos da Criança da ONU, o casamento infantil perpetua ciclos de pobreza, evasão escolar e violência de gênero, com consequências que se estendem por gerações.
Diante desses dados alarmantes, é urgente que a sociedade brasileira se mobilize para combater o casamento infantil e proteger a infância. É fundamental fortalecer as redes de proteção, propor políticas públicas eficazes e garantir que nenhuma criança ou adolescente tenha seus direitos violados.
Fonte: jornaldigitaldaregiaooeste.com.br