Assistência social, segurança, transporte e saúde foram as principais demandas apresentadas na última audiência pública do Orçamento 2023

Assistência social, segurança, transporte e saúde fizeram parte das demandas destacadas pela população paulista na 30º e última audiência pública do Orçamento 2023, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Na ocasião, estiveram presentes os deputados Carlos Giannazi (PSOL), Enio Tatto (PT), Jorge do Carmo (PT) e Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, além do deputado federal Nilto Tatto.

Durante o evento, em participação virtual, o padre Júlio Lancellotti afirmou que o Estado de São Paulo precisa fazer um censo para a população de rua, público com o qual o sacerdote realiza um trabalho social. “Só a capital teve um aumento de mais de 32% da população de rua e este aumento se percebe em todas as regiões administrativas do Estado. Nós nunca tivemos um censo no Estado, então eu acredito que seria muito importante que tivesse essa previsão de fazê-lo para perceber qual a real situação da população de rua e, assim, para balizar providências”, disse. Lancellotti ainda destacou a necessidade de agilizar e facilitar a aquisição de documentos para esse público.

Para o deputado Enio Tatto, é necessária mais atenção para a Secretaria da Assistência Social dentro do orçamento. “Essa Secretaria cuida das APAEs, do Bom Prato, dos convênios com as igrejas, todas as igrejas, com as entidades da sociedade civil, com as ONGs. Na pandemia, quem segurou as pontas foi a sociedade civil, foi a sociedade organizada”, falou.

Mauro Caseri falou do aumento no número de órfãos durante a pandemia.“O Estado de São Paulo não sabe quantas pessoas, quantas crianças, estão órfãs por conta da pandemia, então nós não temos condição de propor qualquer política para essas crianças, porque nós não temos número”, afirmou.

Já o morador da região do Grajaú, Sandro chamou atenção para casos de desaparecimentos. Com um filho desaparecido há 4 anos, ele pediu ferramentas e apoio do Estado. “Quero pedir apoio para as famílias que têm um ente desaparecido, porque sofremos uma tortura, é um luto sem corpo. Precisamos muito que o Estado arrume ferramentas, envolva as famílias com apoio psicológico e psiquiátrico, auxilie nas buscas e nas divulgações, abrindo várias portas”, disse.

Gil Santos, homem trans, pediu moradia para a população LGBTQIA+. “Todos sabem que nós não somos prioridades, mas acredito que dá pra fazer um recorte habitacional para a nossa população LGBTQIA+ do Estado de São Paulo”, falou.

Katia Regina falou sobre o Programa de Proteção à Criança e Adolescente em Ameaça de Morte (PPCAAM) que, segundo ela, está precarizado. “Esse programa tem sido precarizado de tal forma que recursos humanos não têm nem condições de tratar essas crianças e esses adolescentes”. “Eu peço aqui que priorizem essa questão do PPCAM, que esteja no orçamento de fato e consiga, principalmente, ver a questão de recursos humanos”, pediu.

O vereador de Mauá, Leonardo Alves de Castro solicitou investimento para a criação de uma delegacia 24 horas para atender mulheres vítimas de violência no município. “A gente sabe que a maioria dos casos mais graves ocorrem depois do horário convencional da delegacia e muitas vezes aos finais de semana”, afirmou.

Sobre melhorias no transporte, Jailson, morador do Jardim Ângela, distrito da zona sul de São Paulo, falou sobre a necessidade de melhor acessibilidade na região. “A população do fundão, do M’Boi Mirim, perde, praticamente, mais de 30 dias ao ano dentro de transporte público”. “A gente queria pedir para que os deputados façam uma reunião com o Rodrigo Garcia para pautar a questão do metrô Jardim Ângela, que foi prometida desde 2011”, disse.

“Já há muitos anos, nós encampamos uma luta para fazer com que a Linha 5 – Lilás do metrô chegue até o Jardim Ângela e que a M’Boi Mirim também seja duplicada”, reforçou o morador José Geraldo Araújo.

Representante do Movimento Trem Varginha Já, Sueli Batista disse que a população da região, extremo sul de São Paulo, também espera o transporte há anos. “Estou aqui representando as mais de 30 mil pessoas que moram lá na região Varginha, além de toda a população de Parelheiros, que sofre muito com transporte na região, transporte precário, transporte ruim”, apontou.

Outras demandas

Com demandas sobre saúde mental, Genésio da Silva afirmou que as regiões do M’Boi Mirim, Campo Limpo e São Luiz precisam de equipamentos para a área. “A nossa saúde mental no Estado de São Paulo está precária, está abandonada, nós precisamos lutar juntos e contar com os nossos parlamentares aqui da Assembleia Legislativa para que tenhamos um olhar diferenciado para isso”, disse.

Também do M’Boi Mirim, Neide Carcai disse que há a necessidade de um Centro de Oncologia na região “Os pacientes que se encontram diagnosticados com neoplasia, com câncer, sofrem muito, porque não têm onde fazer um tratamento mais próximo”, explicou.

Já Marcos Leroz criticou a porcentagem prevista no orçamento do último ano para esporte e lazer. “Não tem prioridade e não olha para as crianças, jovens e adolescentes periféricos”.

A representante do Sindicato dos Mediadores e Conciliadores de São Paulo, Marcia Cambiaghi, falou sobre a necessidade de remuneração para os mediadores e conciliadores. “Nós fazemos a mediação e a conciliação, trabalhamos para eles e a gente não recebe pelo nosso trabalho. Nosso trabalho nem é muito conhecido da população, às vezes a pessoa vai ao judiciário, acha que o judiciário resolveu e foi o mediador”.

O deputado federal Nilto Tatto falou sobre a necessidade de recursos para lidar com a crise climática, como chuvas e enchentes. “O rumo da construção do orçamento precisa incorporar a população, aqueles que mais precisam e enfrentar o próprio desafio geral, enfrentar a desigualdade e enfrentar outra crise que é planetária, e que afeta a gente no dia a dia, que é a crise climática”.

O deputado Jorge do Carmo afirmou que espera que a população seja ouvida. “Ouvir o clamor da sociedade, o clamor por educação, por moradia, por regularização e por transporte” “Inclua a população no orçamento, porque incluir a população no orçamento não é gasto, é investimento na sociedade”

Ao final do evento, o deputado Gilmaci Santos agradeceu “Eu acredito que nós temos que sair da Assembleia e ir aonde o povo está. Nós vamos saber exatamente o que a população precisa, não é dentro do nosso gabinete, nós vamos saber ao visitar as cidades”.

 

ALESP

 

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